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Há 5 dias · O Regime Optativo de Tributação da Substituição Tributária (ROT-ST) para o setor varejista poderá ser implementado no Estado do Rio. A autorização consta no Projeto de Lei 2.744/23, de autoria do Executivo, que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou nesta terça-feira (09/04), em discussão única.
Há 5 dias · Documentos Oficiais | Expediente. Expediente - Federação Paulista de Futebol - Feriado Corpus Christis - (Circular 253/2024/FPF-PRES) 28/05/2024. Documentos Oficiais | Expediente. Expediente - STJD:- Processo 231/2024 retirado de pauta - Clube de Regatas do Flamengo (Ofício 014/24 - 5ª CD) Primeiro. <.
Há 2 dias · Logomarca do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro. Terceira Camara De Direito Publico (Antiga 6ª Câmara Cível) Desembargadores.
Há 5 dias · O Governo do Estado do Rio de Janeiro divulga, nesta segunda-feira (18/12), o calendário de pagamentos de 2024, aprovado pelo governador Cláudio Castro, para os cerca de 450 mil servidores ativos, inativos e pensionistas. Como nos dois últimos anos, os vencimentos serão depositados nas contas do funcionalismo até o terceiro dia útil de ...
Há 5 dias · Enviado Terça, 29 de Março de 2022. O governador Cláudio Castro e o presidente da Assembleia Legislativa (Alerj), André Ceciliano, lançaram, nesta segunda-feira, o Fundo Soberano do Estado do Rio de Janeiro. Em cerimônia no Palácio Guanabara, Castro e Ceciliano anunciaram o valor orçado de R$ 2,1 bilhões previsto este ano ao fundo.
Há 5 dias · Secretaria da Câmara. Endereço: Rua Dom Manuel, nº 37, Sala 236 - Lâmina III. Telefone: 31336603/31336021/31336311. E-mail: 06cdirpub@tjrj.jus.br. Secretário (a): MARIA INES PALHANO CORREA. Balcão Virtual. Lista de Processos Aptos a Julgamento. Pauta da Sessão. 28/05/2024 13:01:00.
Há 2 dias · Caxias do Sul é um município brasileiro do estado do Rio Grande do Sul. Localiza-se no nordeste do estado a uma altitude de 817 metros, sendo a maior cidade da Serra Gaúcha; a segunda cidade gaúcha mais populosa, superada apenas pela capital Porto Alegre; e a 47.ª maior cidade brasileira . Ao longo de sua história, Caxias do Sul já foi ...
