Resultado da Busca
Há 2 dias · Diretor de Inclusão da Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do Estado do Rio Grande do Sul; 6) VINÍCIUS HENRIQUE DA CUNHA MARIANO (Confirmado) Presidente da Rede Observatório BPC; 7) PAMELA MOTA ROMEU (Confirmada) Ativista da Rede Observatório BPC, representando a sociedade civil; 8) AMAURY OLIVA (Confirmado)
Há 3 dias · Direitos Humanos e Identidade; Avaliação sobre Direitos Humanos; Direitos Sociais II; Legislação 360: Caderno de Estudos; Revista Educacao Publica - Autismo e inclusao escolar_ os desafios da inclusao do aluno autista; Evolução dos Direitos Humanos; Qual a importância do Estatuto da Pessoa Idosa na garantia dos direitos da pessoa idosa ...
Há 1 dia · *CUIABÁ DESIGUAL*🏚️Apesar da nossa constituição e a declaração Universal dos Direitos Humanos garantir a moradia como um direito, mais de 10% da população d...
- 2 min
- Jan Moura
Há 21 horas · O mais completo veículo independente de informação sobre Direito e Justiça em língua portuguesa. Dezenas de notícias, artigos e entrevistas publicadas diariamente.
Há 2 dias · Essa execução das ações deve ser feita diretamente ou através de terceiros e também por pessoa física ou jurídica de direito privado. O SUS tem que ter serviços próprios para executar diretamente e tem a possibilidade de contratar terceiros para completar os serviços que não der conta de executar por si próprio.
Há 3 dias · O trabalhador tem direito, em cada ano civil, a um período de férias retribuídas, que se vence em 1 de Janeiro. Para além disso, afirma que este direito se reporta, regra geral, ao trabalho prestado no ano anterior. Mais ainda, não está condicionado à assiduidade ou efetividade de serviço. O direito a férias é irrenunciável.
