Resultado da Busca
Há 2 dias · 6 de junho de 2024 O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE BIOLOGIA – CFBio , Autarquia Federal, com personalidade jurídica de direito público, criado pela Lei nº 6.684, de 3 de setembro de 1979, alterada pela Lei nº 7.017, de 30 de agosto de 1982 e regulamentada pelo Decreto nº 88.438, de 28 de junho de 1983, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e
Há 1 dia · Solução de Consulta COTRI Nº 16 DE 07/06/2024. ICMS. Redução de base de cálculo. Pré-misturas de farinha de trigo, perfeitamente caracterizadas como tal, classificadas na NCM/SH 1901.20.90, destinadas à produção de bolos e à confecção de pães. Aptidão para enquadramento no benefício fiscal.
Há 2 dias · 6 de junho de 2024 O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE BIOLOGIA – CFBio , Autarquia Federal, com personalidade jurídica de direito público, criado pela Lei nº 6.684, de 3 de setembro de 1979, alterada pela Lei nº 7.017, de 30 de agosto de 1982 e regulamentada pelo Decreto nº 88.438, de 28 de junho de 1983, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e
Há 4 dias · O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos II e IV, da Constituição, tendo em vista o disposto no art. 28, parágrafo único, da Lei nº 14.300, de 6 de janeiro de 2022, no Decreto nº 6.144, de 3 de julho de 2007, no Decreto nº 12.002, de 22 de abril de 2024, e o que consta do Processo nº 48360.000513/2023-52 ...
Há 5 dias · PORTARIA Nº 107/MB/MD, DE 29 DE MAIO DE 2024. Cria o Esquadrão de Guerra Cibernética e dá outras providências. O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, e o inciso V do art. 26 do anexo I ao Decreto nº 5.417, de 13 de abril de 2005 ...
Há 3 dias · Comunicamos que, em função do estado de calamidade pública decorrente dos eventos climáticos no Estado do Rio Grande do Sul, e por meio da Portaria MCTI Nº 8.215, de 28 de maio de 2024, fica prorrogado, excepcionalmente, no ano de 2024, o prazo para apresentação de contestações referentes ao resultado da análise das informações relativas às atividades de pesquisa tecnológica e ...
Há 1 dia · 60 – São Paulo, 134 (107) Diário Ofi cial Caderno Executivo - Seção III sexta-feira, 7 de junho de 2024 ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL PARQUE DA JUVENTUDE – SÃO PAULO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR DE ENSINO MÉDIO E TÉCNICO, Nº 159/88/2022 – PROCESSO Nº CEETEPS–PRC–2022/32332 DESPACHO DO DIRETOR DE ESCOLA TÉCNICA DE
