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Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas de Prefeitura Municipal de Vila Velha - ES
Há 5 dias · A Divisão de Arborização Urbana (DAU) foi criada em 2019 (Decreto Municipal nº 58.625/19), é vinculada à Coordenação de Gestão de Parques e Biodiversidade Municipal (CGPABI) e possui as seguintes atribuições: I - gerenciar o sistema de gestão de arborização urbana no âmbito municipal;
Há 5 dias · Cultura | 24 Mai 2024. Viana do Castelo transforma-se no “Bairro da Criança” dias 1 e 2 de junho. Saúde | 22 Mai 2024. “Vencer a Idade com Saúde” conquista Selo de Qualidade “Programa de Atividade Física Sénior”. 21 Mai 2024. Viana do Castelo recebe Comemorações Oficiais do Dia da Polícia Marítima. Agenda Cultural.
Há 2 dias · 15/05/2024. Saúde. Prefeito Luis Henrique, deputada Analice Fernandes e autoridades inauguram Unidade de Saúde no Jardim São Gabriel e pista de caminhada no Jardim Arapuã. 27/05/2024. Jales tem duas unidades de saúde com horários estendidos até às 21h para atendimento de síndromes gripais. 07/05/2024.
Há 3 dias · Baixar. 21. 729/2023. Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a Elaboração da Lei Orçamentária Anual para o Exercício Financeiro de 2024, e dá outras providências. Baixar. 22. 728/2023. Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher-COMDIM, e dá outras providências. Baixar.
Há 3 dias · A VICE-PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA (ALGARVE), ANABELA SIMÃO CORREIA ROCHA: Faz saber que, em cumprimento do disposto na al. a) do n.º 2 do artigo 78.º do Decreto-Lei nº 555/99, de 16 de dezembro, na redação atual, torna-se público que a Câmara Municipal de Lagoa (Algarve) emitiu a 06 de maio de 2024 o Aditamento nº 7/2024 ao alvará de licença de operação de loteamento ...
Há 5 dias · Bem-vindo. Em nome da AICCOPN – Associação dos Industriais da Construção Civil e Obras Públicas quero dar-lhe as boas-vindas ao nosso site e ao #MUNDOAICCOPN.A AICCOPN é uma instituição centenária, de âmbito nacional, que representa atualmente cerca de cinco mil e quinhentas empresas Associadas.Dispomos de Serviços Especializados ...
