Resultado da Busca
Há 5 dias · Para ganhar um Ano Novo que mereça este nome, você, meu caro, tem de merecê-lo, tem de fazê-lo novo, eu sei que não é fácil, mas tente, experimente, consciente. É dentro de você que o Ano Novo cochila e espera desde sempre. *Carlos Drummond de Andrade, Editora Record. 2008.
Há 4 dias · Dar nova redação aos incisos I e III e inserir os §§ 1º e 2º ao art. 8º do Regulamento Geral de Acessibilidade, aprovado pela Resolução nº 667, de 30 de maio de 2016, publicada no Diário Oficial da União do dia 31 de maio de 2016, e alterado pela Resolução nº 677, de 30 de maio de 2017, publicada no Diário Oficial da União do dia 31 de maio de 2017, passando a vigorar nos ...
Há 4 dias · O CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CONANDA, no uso das atribuições legais estabelecidas no art. 2º, da Lei nº 8.242, de 12 de outubro de 1991, no Decreto nº 11.473, de 6 de abril de 2023, e no art. 35 do Regimento Interno do Conanda, em conformidade com o deliberado pela 314ª Assembleia Ordinária, realizada no dia 17 de maio de 2023.
Há 4 dias · “A Diretoria Colegiada do Banco Central do Brasil, em sessão realizada em 30 de janeiro de 2020, com base nos arts. 9º, 10, inciso IX, 11, inciso VII, e 37 da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro 1964, nos arts. 9º, inciso II, e 15 da Lei nº 12.865, de 9 de outubro de 2013, e tendo em vista o disposto no art. 34 da Resolução nº 4.557, de 23 de fevereiro de 2017, na Resolução CMN nº 4. ...
Há 6 dias · O Hard Rock Cafe Curitiba também terá Festa de Reveillon é opção para quem quer começar o ano com muita energia, com boa música e boa comida. E você pode trazer toda a família, pois ...
Há 3 dias · Art. 10. A CCEE deverá processar excepcionalmente, até o mês de setembro de 2023, o Mecanismo de Compensação de Sobras e Déficits – MCSD de que trata o inciso III, do art. 107, da Resolução Normativa nº 1.009, de 22 de março de 2022, para cessões que terão vigência de 60 (sessenta) meses, a partir de 1º de janeiro de 2025.
Há 5 dias · O CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇAS E DO ADOLESCENTES – CONANDA, órgão colegiado de caráter deliberativo e controlador das ações de promoção, proteção e defesa dos direitos da criança e do adolescente, no exercício das atribuições previstas no âmbito da Lei nº 8.242, bem como no Decreto nº 11.473, de 6 de abril de 2023 e na Resolução Conanda nº 217, de 26 de ...
