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Há 3 dias · Postado em: 04/06/2024 . Acontece no próximo sábado, dia 8 de junho, às 19h30, o XXI Chá Fraterno da Sociedade Espírita Casa do Caminho de Patrocínio.. O tema é "Família: templo sagrado do amor", com Thiago Arantes, de Patos de Minas.
Há 3 dias · Processo 000XXXX-92.2024.8.26.0248 (processo principal 101XXXX-56.2023.8.26.0248) - Cumprimento de sentença -Pagamento - Meta Educação Fundamental Ltda - Nos termos do artigo 523, caput, do Código de Processo Civil, intime-se pessoalmente a parte devedora a fim de pagar a quantia apontada pela parte credora (R$ 18.839,68), devidamente atualizada até a data do efetivo pagamento, no prazo ...
Há 4 dias · Civil, como o suíço, consagra a eqüidade como elemento de adaptação da norma ao caso concreto, como se poderá ver, por exemplo, entre outros, na regra do art. 1.456, em que se ordena ao juiz que, na aplicação da pena do art. 1.454 (perda do direito ao seguro, como sanção a atos que importem agravação do risco segurado), proceda com eqüidade, ou no art. 1.040, nº IV, em que se ...
Há 1 dia · Art. 406 ao art. 407. Art. 406. Quando os juros moratórios não forem convencionados, ou o forem sem taxa estipulada, ou quando provierem de determinação da lei, serão fixados segundo a taxa que estiver em vigor para a mora do pagamento de impostos devidos à Fazenda Nacional. (Vide ADIN 5867) (Vide ADC 58) (Vide ADC 59) (Vide ADPF 131) Art ...
Há 4 dias · Desenvolvemos uma ferramenta de Inteligência Artificial para melhorar ainda mais o estudo da jurisprudência comentada no Buscador. Agora, em cada julgado, é possível você formular perguntas sobre o que foi decidido, gerar resumos, produzir questões potenciais de concurso e tudo mais que for útil para a sua pesquisa e seu estudo.
Há 1 dia · Art. 420. Se no contrato for estipulado o direito de arrependimento para qualquer das partes, as arras ou sinal terão função unicamente indenizatória. Neste caso, quem as deu perdê-las-á em benefício da outra parte; e quem as recebeu devolvê-las-á, mais o equivalente. Em ambos os casos não haverá direito a indenização suplementar.
Há 4 dias · Por isso, muitas pessoas estão aderindo à previdência complementar para garantir uma renda extra na aposentadoria. Um advogado especializado em Direito Previdenciário, como também em Previdência Privada, é o profissional mais habilitado para poder orientar o interessado, acompanhar, fiscalizar e analisar se o plano de contratação está ...
