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  1. Há 3 dias · Modelo de Contestação com Litigância de Má-fé (CPC), Art 81 CPC elaborado por advogado especialista na área, Dra. Bruna, e utilizado desde 2022.

  2. Há 4 dias · Sim, de acordo com o artigo 5º, § único, do CPC, o juiz pode aplicar ao litigante de má-fé sanção não prevista no código, desde que seja mais adequada à transgressão processual civil e benéfica à parte.

  3. Há 2 dias · Entre os artigos do CPC cobrados no edital, o artigo 190 se destaca por sua relevância prática e teórica. Neste breve texto, vamos abordar esse artigo detalhadamente, oferecer dicas e macetes para lembrar sobre o tema e discutir como ele pode ser cobrado na prova. Entendendo o Artigo 190 do CPC. O Artigo 190 do CPC estabelece:

  4. Há 5 dias · Art. 24 CPC Ley 1552, 28 de Agosto de 1902 Código de Procedimiento Civil Artículo 24 Las resoluciones que se dicten en los casos de los dos artículos anteriores producirán respecto de l

  5. Há 17 horas · Informação Fiscal Códigos Tributários CIRS (redação que vigorou até 31/12/2014) CÓDIGO DO IMPOSTO SOBRE O RENDIMENTO DAS PESSOAS SINGULARES. (Redação do CIRS que vigorou até à republicação do mesmo pela Lei n.º 82-E/2014, de 31/12) Caso pretenda consultar a redação do CIRS atualmente em vigor clique aqui) Diplomas mais recentes ...

  6. Há 3 dias · Background. Caprice32 is a software emulator of the Amstrad CPC 8bit home computer series running on Linux and Windows. The emulator faithfully imitates the CPC464, CPC664, CPC6128, CPC6128+ and GX4000 models. By recreating the operations of all hardware components at a low level, the emulator achieves a high degree of compatibility with ...

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