Resultado da Busca
Há 2 dias · A Argentina compartilhou com o Brasil nesta quarta-feira (19), após pedidos de Brasília, a lista dos foragidos do "8 de Janeiro" dos quais se há registro de entrada no país. São cerca de 60 ...
Há 3 dias · COMUNICADO Comunico às Senhoras Senadoras, aos Senhores Senadores e a todos os interessados que será realizada Reunião Deliberativa da Comissão, na próxima semana, destinada à sabatina de indicados aos cargos de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e de Corregedor Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça (CNJ ...
Há 2 dias · Como parte de uma ofensiva contra o presidente do BC (Banco Central), Roberto Campos Neto, o PT decidiu ingressar na Justiça Federal com uma ação popular tendo como alvo o chefe da autoridade monetária. O partido acusa Campos Neto de fazer uso político do cargo e pede que ele seja proibido de realizar manifestações de teor político.
Há 3 dias · A 11ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, por unanimidade, condenou uma empregadora a pagar à sua trabalhadora doméstica, que atuou como babá por pouco mais de três meses, uma indenização por danos morais no valor de R$ 3 mil, por tê-la acusado, sem provas, de ter furtado suas joias. Na Justiça do Trabalho, a ...
Há 2 dias · As postagens veiculadas por policiais que disseminam discursos de ódio em programas de podcast e videocast no YouTube estão suspensas por determinação da Justiça Federal. A decisão atendeu parcialmente a pedidos do Ministério Público Federal (MPF) e da Defensoria Pública da União (DPU). A medida liminar atinge conteúdos específicos ...
Há 9 horas · Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Ricardo Oliveira França (OAB: 352308/SP) - Ronaldo Oliveira França (OAB: 312140/SP) - Giovanna Morillo Vigil Dias Costa (OAB: 91567/MG) - Pátio do Colégio - 3º Andar - Sala 305
Há 4 dias · Cordel A Linguagem Simples na Justiça do Trabalho: A linguagem da justiça sem pantim nem arrodeio (.pdf 1.18 MB) Cartilha Linguagem Simples na Justiça do Trabalho; Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples; Álbum de fotos — Matéria de teor meramente informativo, sendo permitida sua reprodução mediante citação da fonte.
