Resultado da Busca
Há 1 dia · Artigo 8º. Na República Islâmica do Irã, o povo é convidado à virtude, ordenando o bem e proibindo o mal, é um dever mútuo e universal de uns para os outros e do governo no que respeita ao povo e do povo no que respeita ao governo. As especificações, limitações e natureza deste dever são estabelecidas pela lei.
Há 5 dias · Por Luiz Gonzaga Cortez. No dia 21 de abril de 1987, Maria do Céu Pereira Fernandes, que foi a primeira deputada estadual do Rio Grande do Norte, eleita em 1935, irmã do falecido ex-governador José Cortez Pereira de Araújo (filha de Olindina Pegado Cortez, irmã da minha avó paterna), prima legítima do meu pai, Manoel Genésio Cortez Gomes, me concedeu uma entrevista na residência do ...
Há 3 dias · Ela foi considerada, naquele momento, a constituição mais liberal do mundo. A dissolução da Constituinte foi, portanto, o resultado da luta de um setor da direita do governo que queria ter mais poder que o próprio imperador. Mas a realidade concreta é que, no Brasil daquele momento, apenas D. Pedro I detinha o poder político.
Há 2 dias · O Arquivo da Câmara dos Deputados representa uma das mais importantes fontes primárias sobre a vida política do Brasil. O Acervo sob sua custódia, retrata a atuação dos Parlamentares brasileiros desde 1823, quando foi realizada a Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brazil, e também, as ações administrativas que permitem conhecer o funcionamento da Casa.
Há 3 dias · Para solicitar outras informações: Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso Av. André Maggi nº 6, Centro Político Administrativo Cep: 78.049-901- Cuiabá MT. C.N.P.J: 03.929.049/0001-11 - Mato Grosso Assembleia Legislativa Secretaria de Orçamentos e Finanças:
Há 5 dias · Item. 30-01-1891. Parte de Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891. A abolição das loterias (representação do Montepio dos Servidores do Estado, sobre a emenda apresentada), p. 384. – A demissão dos funcionários públicos; voto aos estudantes; Estados grandes e Estados pequenos; Norte e Sul; a mudança da Capital; a constituição ...
Há 3 dias · As leis que estruturaram o racismo e marginalizaram a população negra no Brasil se fazem presentes desde a formação do País, passando pela primeira assembleia constituinte, em 1823, até a ...
