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Há 6 dias · Em paralelo, o ordenamento pátrio garante o direito à moradia em seu artigo 6º da Constituição Federal de 1988 (BRASIL, 1988), no Estatuto da Cidade, na Lei n° 11.124, de 2005 e na Lei n° 11.481, de 2007 que serão tratadas, de forma pormenorizada, no próximo capítulo.
Há 4 dias · CNEN publica seu relatório de Gestão do Exercício de 2023. Em pronunciamento na Cúpula de Bruxelas, presidente da CNEN defende cooperação internacional e transparência para avanço do setor nuclear. Avanços do RMB. NOTA À IMPRENSA - Aprovação do Local para a Instalação de Beneficiamento de Urânio do Complexo de Santa Quitéria.
Há 4 dias · Provided to YouTube by ONErpmCowboy Fora da Lei · CINTIA FERSI · CLAUDIO ROBERTO · RAUL SEIXAS40, Vol. 1℗ Gui Almeida Produções ArtisticasReleased on: 2024-0...
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Há 2 dias · A Iniciativa Liberal aponta o dedo à Câmara Municipal do Funchal por causa de queixas de excesso de ruído na zona velha da cidade, acusando a autarquia de não aplicar a lei. “A CMF está, no que a este assunto diz respeito, do lado de fora da lei”, atira a IL, num comunicado assinado por Nuno Morna.
Há 5 dias · COVID-19 Portal da Transparência Acesso à Informação Portal de Serviços. Sobre o município. Sobre o Município. Leis.
Há 2 dias · 25 May 02:00 BST. in 30 minutes. easyJet FLIGHT U28003 from London to Ivalo and London to Dusseldorf and London to Almeria. On-time Performance, delay statistics and flight information for U28003.
Há 4 dias · Após a celebração do Dia da Independência da Finlândia ser interrompida por um ataque terrorista ao Palácio Presidencial e convidados ilustres serem feitos reféns, um oficial do serviço de segurança tenta descobrir quem está a tentar desestabilizar a Europa. DADOS DO VÍDEO. Gênero: Ação, Thriller Ano de Lançamento: 2024
