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  1. Há 4 dias · O Plenário do Conselho Nacional de Saúde (CNS), em sua Trecentésima Trigésima Nona Reunião Ordinária, realizada nos dias 15 e 16 de fevereiro de 2023, e no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990; pela Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990; pela Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012; pelo Decreto nº 5 ...

  2. Há 4 dias · Considerando o ACORDO firmado em 13 de fevereiro de 2023 entre o Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, a Advocacia-Geral da União e a Defensoria Pública da União para viabilizar plano estrutural de reconstrução do Cadastro Único, dentre outras medidas relevantes, no âmbito da Ação Civil Pública nº 5086508-20.2022.4.02.5101; resolvem:

  3. Há 4 dias · Para o mês de fevereiro de 2023, os membros do Xbox Live Gold e Xbox Game Pass Ultimate receberão dois novos jogos grátis para Xbox One e Xbox Series X|S – como parte do programa Games with Gold. Vale lembrar que desde o mês de outubro do ano passado (2022) os jogos do Xbox 360 deixaram de fazer parte do Games With Gold. For the King

  4. Há 2 dias · Todas as bolsas de valores que possuem um mercado de opções, estabelecem uma data fixa mensal para o vencimento deste tipo e contrato derivativo. No caso do Mercado Bovespa, a data de vencimento ...

  5. Há 3 dias · Em seguida, no final do artigo, explicamos o que deve ser feito para ativar os códigos no Blox Fruits. Confira a lista de códigos ativos do Blox Fruits, logo abaixo: ADMINHACKED - Resgate para uma redefinição de estatísticas gratuita. ADMINDARES - 2x de experiência durante 20 minutos. fruitconcepts - 2x de experiência durante 20 minutos.

  6. Há 3 dias · Para resgatar códigos de Project Slayers, siga estes passos: Abra o Roblox e inicie o Project Slayers. Pressione a tecla ‘M’ no seu teclado para abrir o Menu. Clique no ícone do livro. Digite o código na caixa de texto na parte inferior deste menu. Clique no botão Enviar código para resgatar.

  7. Há 4 dias · resoluÇÃo pge nº 6, de 6 de fevereiro de 2024 Resolução PGE nº 6, de 6 de fevereiro de 2024. Disciplina a Lei nº 17.843, de 7 de novembro de 2023, na parte em que trata da transação terminativa de litígios relacionados a créditos, de natureza tributária ou não tributária, inscritos em dívida ativa.

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