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  1. Há 3 dias · A penhora é a apreensão judicial dos bens e/ou rendimentos do executado para o pagamento aos credores no âmbito de processos executivos ou processos de execução fiscal instaurados. Efetivamente, se o devedor entra em incumprimento da obrigação a que se encontra adstrito, a Lei concede ao credor a possibilidade de agir, por intermédio dos Tribunais, contra o património do devedor.

  2. Há 5 dias · Um aspeto essencial no domínio da insolvência de empresas são os direitos dos trabalhadores. De facto, com o número ainda elevado de processos de insolvência de empresas torna-se pertinente a proteção dos direitos daquela que é, em princípio, a parte contratual mais fraca da relação jurídica laboral: os trabalhadores. Direito de ...

  3. Há 5 dias · Com os descontos de Imposto de Renda que incidem sobre esse tipo de aplicação, o rendimento mensal fica em cerca de 0,68%. Assim, R$ 220 milhões teriam um rendimento de R$ 1.496.000,00 em 30 dias .

  4. Há 6 dias · Charles Leclerc apontou a melhora em seu desempenho na sessão de classificação, como o ponto de virada que o ajudou a vencer o GP de Mônaco de Fórmula 1. Leclerc é reconhecido como especialista em voltas rápidas desde sua estreia pela Ferrari em 2019, mas esse ritmo veloz não o acompanhou nas primeiras etapas deste ano.

  5. Há 5 dias · EDITAL DE CREDENCIAMENTO PARA DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS - N° 002/2024. O SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO – SESC, Administração Regional do Amapá, pessoa jurídica dedireito privado na qualidade de serviço social autônomo, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 03.593.251/0001-15, com sede na Rua Jovino Dinoá, n° 4311, Bairro Beirol, CEP 68.902-030, Macapá – AP, no uso...

  6. Há 4 dias · Caso o imóvel tenha sido financiado, é preciso preencher na declaração apenas o valor pago até 31 de dezembro de 2023, inclusive a entrada. E mais: Veja como declarar ganho com processo ...

  7. Há 6 dias · Resolvi escrever sobre isso essa semana depois de um trecho da entrevista que eu fiz com a Manu Gavassi no último #NaPalmaDaMari (dá pra ler mais aqui ou assistir abaixo), em que ela, aos 31 anos, diz que não tem medo de envelhecer. “Só tá ficando melhor”, ela disse. E eu me identifiquei muito com essa resposta.

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