Yahoo Search Busca da Web

Entrar

Resultado da Busca

  1. prefeitura.pbh.gov.br › politica-urbana › servicos-smpuServiços SMPU - Prefeitura de Belo Horizonte

    19 de jul. de 2022 · Atualização Cadastral de Informação Urbanística. Autorização de Evento. Autorização de Parklet Operacional. Autorização para Afastamento - Feira da Afonso Pena. Autorização para Exercício de Atividade do Grupo III, não Admitida para Via Específica. Autorização para Instalação de Iluminação Decorativa.

  2. servicos.pbh.gov.brPortal de Serviços - Belo Horizonte

    Gostaríamos de exibir a descriçãoaqui, mas o site que você está não nos permite.

  3. prefeitura.pbh.gov.br › politica-urbana › novoNovo sistema de Transferência do Direito de Construir (TDC)

    9 de dez. de 2020 · Os processos referentes à TDC serão necessários aos expedientes de emissão de alvará de construção e de regularização que terão continuidade no Portal de Edificações - Siatu Edificações quando houver opção do requerente em utilizar esse instrumento para acréscimo de área líquida.

  4. prefeitura.pbh.gov.br › politica-urbana › regulacaoEdificações | Prefeitura de Belo Horizonte

    9 de jan. de 2018 · Edificações. A Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, editada na esfera federal, conhecida como a Lei de Acesso à Informação, entrou em vigor no dia 16 de maio de 2012. Os processos serão identificados por meio de dados mínimos imprescindíveis para identificação e caracterização, como endereço da obra, título do projeto, nome ...

  5. prefeitura.pbh.gov.br › noticias › recursos-emRecursos em licenciamento e regularização de edificações ...

    A partir da próxima segunda-feira, dia 3, a Secretaria Municipal de Política Urbana (SMPU) passará a receber os recursos e peticionamentos relacionados a processos de licenciamento e regularização de edificações via BH Digital, plataforma agregada ao novo Portal de Serviços da Prefeitura de Belo Horizonte.

  6. prefeitura.pbh.gov.br › politica-urbana › regulacaoRecurso e peticionamento de licenciamento e regularização de ...

    29 de abr. de 2021 · A partir de 3 de maio de 2021, a Secretaria Municipal de Política Urbana (SMPU) passará a receber os recursos e peticionamentos relacionados a processos de licenciamento e regularização de edificações via BH Digital, plataforma agregada ao novo Portal de Serviços da Prefeitura de Belo Horizonte.

  7. prefeitura.pbh.gov.br › politica-urbana › regulacaoComunicar início de obra de edificação agora é ... - PBH

    20 de fev. de 2020 · Comunicar início de obra de edificação agora é obrigatório e digital. A Lei nº 11.216, de 2020, foi publicada no dia 5 de fevereiro e promove alterações no Código de Edificações (Lei nº 9.275, de 2009) sobre o comunicado de início de obra de edificação. Com a publicação, o responsável técnico pela execução da obra fica ...