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“2 A descoberta de prova de crime por serendipidade possibilita a persecução penal, mas não o reconhecimento de flagrante presumido, que exige um encadeamento objetivo entre a prisão e a “atualidade ainda palpitante do crime”, na lição da doutrina, o que não ocorre quando nem sequer havia o boletim de ocorrência do fato delituoso, sendo o achado puramente casual.”
3 de jun. de 2024 · penal e processo penal. recurso em habeas corpus. organizaÇÃo criminosa e trÁfico de drogas, competÊncia do juÍzo. prevenÇÃo. fato delituoso descoberto a partir da interceptaÇÃo telefÔnica autorizada em relaÇÃo a terceiro. encontro fortuito de provas (serendipidade). nulidades no decreto prisional. nÃo ocorrÊncia. recurso nÃo ...
penal e processo penal. recurso em habeas corpus. organizaÇÃo criminosa e trÁfico de drogas, competÊncia do juÍzo. prevenÇÃo. fato delituoso descoberto a partir da interceptaÇÃo telefÔnica autorizada em relaÇÃo a terceiro. encontro fortuito de provas (serendipidade). nulidades no decreto prisional. nÃo ocorrÊncia. recurso nÃo ...
“no âmbito do direito processual penal, serendipidade significa, em poucas palavras, o encontro fortuito de provas relativas a fato delituoso diverso daquele que é objeto das investigações” (p. 634) Uma importante jurisprudência serve de importante guarita para entender o fenômeno da serendipidade na prática: DIREITO PROCESSUAL PENAL.
12 de jan. de 2016 · 2. 0. Palavra de quem entende: A Teoria da Serendipidade no Processo Penal Pátrio! ( Adriano Barbosa – Delegado de Polícia Federal) Meus diletos, neste post vamos visitar a Teoria da Serendipidade no Processo Penal Pátrio. A origem do termo Serendipidade está adstrito a atividade de se sair em busca de uma coisa e descobrir outra (ou ...
penal e processo penal. recurso em habeas corpus. organizaÇÃo criminosa e trÁfico de drogas, competÊncia do juÍzo. prevenÇÃo. fato delituoso descoberto a partir da interceptaÇÃo telefÔnica autorizada em relaÇÃo a terceiro. encontro fortuito de provas (serendipidade). nulidades no decreto prisional. nÃo ocorrÊncia. recurso nÃo ...
penal e processo penal. recurso em habeas corpus. organizaÇÃo criminosa e trÁfico de drogas, competÊncia do juÍzo. prevenÇÃo. fato delituoso descoberto a partir da interceptaÇÃo telefÔnica autorizada em relaÇÃo a terceiro. encontro fortuito de provas (serendipidade). nulidades no decreto prisional. nÃo ocorrÊncia. recurso nÃo ...
