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24 de abr. de 2024 · IN 004 de 31/01/2018 - Terminologia de segurança contra incêndio - revogada conforme portaria 251/2024/CBMSC | IN 5 | Edificações existentes e recentes texto em vigor
SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO. Solicitação de funcionamento (“alvará”), habite-se, análise de projetos, autos de fiscalização e de infração, verificação da veracidade de atestados ou consulta de instruções normativas. CIDADÃO.
Admitem-se as seguintes reduções, substituições e compensações para as saídas de emergência: - quando já estiver instalados: tipo de escada: admite-se aprovar com tipo diverso do exigido na IN 009/DAT/CBMSC, à critério do chefe da SAT; patamares e degraus: admite-se aprovar com o dimensionamento existente;
Art. 1o Esta Instrução Normativa (IN) tem por objetivo estabelecer e padronizar critérios de concepção e dimensionamento do Sistema Preventivo por Extintores (SPE), nos processos analisados e fiscalizados pelo Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina (CBMSC).
INSTRUÇÃO NORMATIVA 028/DAT/CBMSC BRIGADA DE INCÊNDIO - BI O Comando do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso II do Art. 108 da Constituição Estadual, e ainda o que dispõe a Lei Estadual 16.157/2013 e o Decreto Estadual 1.957/2013, considerando as necessidades de ...
de segurança contra incêndio e pânico para os imóveis fiscalizados pelo CBMSC, estabelecendo Normas para a Segurança Contra Incêndios e Pânico (NSCI) no Estado de Santa Catarina, para a proteção de pessoas e seus bens.
DISPOSIÇÕES INICIAIS. Objetivo. Art. 1o Esta Instrução Normativa (IN) tem por objetivo estabelecer e padronizar critérios de concepção e dimensionamento da Sinalização para Abandono de Local (SAL), nos processos analisados e fiscalizados pelo Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina (CBMSC). Referências.
