Resultado da Busca
Glossário Jurídico. Consulte o conjunto de termos jurídicos e respectivos significados disponibilizados pelo Supremo Tribunal Federal. Clique. Julgamentos de Especial Relevância. proferidos pelos órgãos colegiados do STF. Dicas de pesquisa. Para otimizar as buscas e explorar melhor as funcionalidades da página de pesquisa de jurisprudência,
Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembleia Nacional Constituinte para instituir um Estado Democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social e ...
STF determina que governo de SP cumpra compromissos sobre câmeras na PM e siga regras do Ministério da Justiça. Governador deverá informar ao Supremo Tribunal Federal cada etapa do processo licitatório para a aquisição dos equipamentos.
Há 1 dia · Após o recesso judiciário, o Supremo Tribunal Federal (STF) retoma na quinta-feira (1) as sessões plenárias de julgamento. Entre os temas, estão a obrigação de empresas de internet informarem a entrega diária de velocidade e o decreto do estado de emergência em 2022 em razão da pandemia de Covid-19. Confira o que se sabe sobre a ...
O Supremo Tribunal Federal é o órgão de cúpula do Poder Judiciário, e a ele compete, precipuamente, a guarda da Constituição, conforme definido no art. 102 da Constituição da República.
Há 1 dia · A declaração do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, de que algumas decisões da Corte teriam atrapalhado o combate à corrupção no Brasil gerou incômodo entre ...
Há 1 dia · Supremo retoma julgamentos no dia 1º de agosto, após o recesso de julho. Ainda na pauta estão processos sobre a aplicação do acordo de não-persecução penal e a quebra de sigilo de dados de ...
