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Tradicionalmente, são apontadas como fontes do Direito, a lei, o costume, a jurisprudência, a equidade e a doutrina. Atualmente, tem sido defendido também que os princípios fundamentais de Direito constituem fonte do Direito. A propósito das fontes do Direito, surgem-nos várias classificações possíveis destas fontes, salientam-se ...
11 de fev. de 2020 · Fontes do direito. Benigno Núñez Novo. 11/02/2020 às 17:47. Leia nesta página: Fonte constitui o lugar de onde surge o direito, ou seja, sempre que se tratar de fonte do direito deve-se entender o seu ponto de partida, o seu início. MACHADO assim conceitua a fonte do direito: A fonte de uma coisa é o lugar de onde surge essa coisa.
18 de mar. de 2022 · Fontes de conhecimentos (sentido material, instrumental e cognoscendi) – São os textos, documentos ou instrumentos onde se encontram as normas jurídicas. Fontes Genéticas (sentido filosófico, sociológico, causal) – São os factores sociais e históricos, ou seja, as forças que determinam o conteúdo do Direito levando à criação e ...
28 de fev. de 2024 · As fontes do Direito Tributário representam os meios pelos quais as normas tributárias são criadas e interpretadas. As fontes formais primárias do Direito Tributário são a Constituição Federal e o próprio CTN, enquanto as fontes formais secundárias incluem as leis, decretos, tratados e convenções internacionais, entre outras normas.
7 de abr. de 2022 · As fontes do direito estão previstas no Art. 4° da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (4.657/42) que diz: Art. 4.º Quando a lei for omissa, o juiz decidirá o caso de acordo com a analogia, os costumes e os princípios gerais de direito. O artigo mencionado estabelece uma hierarquia entre as fontes, pois o juiz só poderá ...
As fontes históricas do Direito indicam a gênese das modernas instituições jurídicas: a época, local, as razões que determinaram a sua formação. A pesquisa pode limitar-se aos antecedentes históricos mais recentes ou se aprofundar no passado, na busca das concepções originais. Esta ordem de estudo é significativa não apenas para a ...
28 de jan. de 2022 · Fontes de direito são os processos pelos quais as normas jurídicas são produzidas, feitas. Esses processos de produção das normas jurídicas sempre pressupõem uma estrutura de poder, a qual garante que seja exigida o cumprimento das normas. Então, dum modo claro: para cada fonte de direito (são quatro), uma forma de poder.
