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Governo Federal garante R$ 5,5 bilhões em investimentos para universidades no Novo PAC. Novas obras, reformas e ampliações estão garantidas para o ensino público superior em todo o Brasil. Anúncio foi feito pelo presidente Lula, em Brasília, e alcança as 69 universidades do país.
V - pelo estabelecimento civil ou comercial, ou pela existência de relação de emprego, desde que, em função deles, o menor com dezesseis anos completos tenha economia própria. Art. 6 o A existência da pessoa natural termina com a morte; presume-se esta, quanto aos ausentes, nos casos em que a lei autoriza a abertura de sucessão definitiva.
A Casa Civil da Presidência da República é o órgão competente para assistir diretamente o Presidente da República no desempenho de suas atribuições, especialmente na gestão dos órgãos e das entidades da Administração Pública federal e na coordenação, integração, monitoramento e avaliação das ações governamentais.
17 de jan. de 2024 · Vamos entender o que é a Casa Civil. A Casa Civil, comandada por Rui Costa (2023), é um órgão que auxilia diretamente o presidente da República no desempenho de suas funções relacionadas à administração dos outros órgãos da esfera federal e assessoramento nas relações políticas e institucionais. Mas, a Casa Civil nem ...
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24 de set. de 2008 · Ministro da Casa Civil afirma que Governo Federal abrirá seleção extra do Novo PAC para o Rio Grande do Sul
27 de jul. de 2021 · Casa Civil: entenda o que é e o que faz o ministério. Pasta será comandada por Ciro Nogueira (PP-PI), defensor do governo na CPI da Covid. Chefe da pasta atua na articulação política e é o ...
