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14 de jul. de 2021 · SGDOF - Superintendência de Gestão do Diário Oficial. Desenvolvido pela SEGOV Secretaria de Estado de Governo de Minas Gerais
1 de fev. de 2024 · Escolha uma seção ou caderno do DOEMG de 01/02/2024, Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 01 de Fevereiro de 2024.
24 de ago. de 2023 · Atualizado em: 24/08/2023 - 10:46. Acesso, via internet, ao conteúdo publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, atual Diário Oficial Eletrônico Minas Gerais, com conteúdo integral disponível, online, desde 2011. O caderno Noticiário tem conteúdo disponível a partir de julho de 2005.
18 de fev. de 2021 · SGDOF - Superintendência de Gestão do Diário Oficial. Desenvolvido pela SEGOV Secretaria de Estado de Governo de Minas Gerais
Há 3 dias · Últimos DOEMG. DOEMG de 22/06/2024 - Diário Oficial do Estado de Minas Gerais; DOEMG de 21/06/2024 - Diário Oficial do Estado de Minas Gerais; DOEMG de 20/06/2024 - Diário Oficial do Estado de Minas Gerais; DOEMG de 19/06/2024 - Diário Oficial do Estado de Minas Gerais Ver todos os DOEMG
23 de mai. de 2015 · Altera o Regulamento do ICMS (RICMS), aprovado pelo Decreto n° 43.080, de 13 de dezembro de 2002. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 90 da Constituição do Estado e tendo em vista o disposto na Lei n° 6.763, de 26 de dezembro de 1975, e nos Protocolos ICMS 65/14, 67/14, 96/14 ...
6 de out. de 2023 · Escolha uma seção ou caderno do DOEMG de 06/10/2023, Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 06 de Outubro de 2023.