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4 de fev. de 2020 · Como o direito empresarial é uma área ampla e que dá liberdade ao advogado e ao empresário de explorar e desenvolver o negócio que deseja, há princípios fundamentais que ajudam a nortear sua execução. Eles vão desde a ética e moral, até práticas que levam à ordem, e os cuidados com o bem comum. Veja alguns deles:
7 de fev. de 2024 · A teoria vai além da mera definição formal de uma organização que desenvolve atividades econômicas. Ela busca entender como as empresas se relacionam com o mercado, como são formadas, como se estruturam e como se desenvolvem ao longo do tempo. No âmbito do Direito Empresarial, a Teoria da Empresa possui diversas aplicações práticas e ...
27 de nov. de 2019 · O que é a Teoria da Empresa e sua importância no direito empresarial. A Teoria da Empresa é utilizada para identificar o empresário e a atividade empresarial, baseando a aplicação de normas específicas para estes atores jurídicos. Surgiu no direito brasileiro com Código Civil de 2002, fruto das contínuas transformações comerciais.
No entanto, há quem defenda que a subordinação e controle podem ser meramente potenciais, dispensada a demonstração do seu efetivo exercício pela empresa líder, sendo que o grupo econômico estaria configurado também sob a forma de empresas coordenadas, o denominado grupo econômico horizontal, que não pressupõe a existência de subordinação entre os entes envolvidos.
Como mencionado, o principal ator dentro do direito empresarial é o empresário, e este possui uma definição específica no mesmo artigo 966: "Considera-se empresário quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços"
Sobre a disciplina jurídica da atividade empresarial no Brasil, assinale a alternativa correta. A definição de empresa pelo Código Civil adota seu perfil subjetivo, como sujeito de direitos. O exercício de atividade empresarial por sociedade não inscrita no registro de empresas implica a ineficácia dos negócios celebrados em relação ...
Uma empresa é uma unidade económico-social, integrada por elementos humanos, materiais e técnicos, que tem o objectivo de obter utilidades através da sua participação no mercado de bens e serviços. Nesse sentido, faz uso dos factores produtivos (trabalho, terra e capital). As empresas podem ser classificadas de acordo com a actividade económica que desenvolvem. Deste […]
