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  1. www.cenofisco.com.br › Documento › HomeLEI Nº 14.704, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023 (*)

    Altera a Lei nº 12.319, de 1º de setembro de 2010, para dispor sobre o exercício profissional e as condições de trabalho do profissional tradutor, intérprete e guia-intérprete da Língua Brasileira de Sinais (Libras).

  2. www2.camara.leg.br › legin › fedLEI Nº 14.704, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023 - Portal da Câmara ...

    Centro de Documentação e Informação LEI Nº 14.704, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023 Altera a Lei nº 12.319, de 1º de setembro de 2010, para dispor sobre o exercício profissional e as condições de trabalho do profissional tradutor, intérprete e guia-intérprete da Língua Brasileira de Sinais (Libras).

  3. www.lex.com.br › lei-no-14-704-de-25-de-outubro-deLEI Nº 14.704, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023 – LEX EDITORA

    Há 6 dias · LEI Nº 14.704, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023. 26/10/2023 / Legislação. Altera a Lei nº 12.319, de 1º de setembro de 2010, para dispor sobre o exercício profissional e as condições de trabalho do profissional tradutor, intérprete e guia-intérprete da Língua Brasileira de Sinais (Libras). O Presidente da República.

  4. www.in.gov.br › web › douImprensa Nacional

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  5. abmes.org.br › legislacoes › detalheLei nº 14.704, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023 - abmes.org.br

    26 de out. de 2023 · Lei nº 14.704, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023. D.O.U 26/10/2023 | Categoria: Lei | Subcategoria: Altera a Lei nº 12.319, de 1º de setembro de 2010, para dispor sobre o exercício profissional e as condições de trabalho do profissional tradutor, intérprete e guia-intérprete da Língua Brasileira de Sinais (Libras).

  6. legislacao.presidencia.gov.br › atosLei nº 14.705 de 25 de outubro de 2023

    26 de out. de 2023 · Observação: Lei nº 14.705 de 25 de outubro de 2023 - Estabelece diretrizes para o atendimento prestado pelo Sistema Único de Saúde (SUS) às pessoas acometidas por Síndrome de Fibromialgia ou Fadiga Crônica ou por Síndrome Complexa de Dor Regional ou outras doenças correlatas. Vigência.

  7. www.planalto.gov.br › 2023 › Retwww.planalto.gov.br

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