Resultado da Busca
O levantamento foi divulgado no sábado (21.jan.2023) como parte do Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa. Eis a íntegra do relatório (6,7 MB). Segundo dados do portal Disque 100, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, foram registrados 477 casos de intolerância religiosa em 2019, 353 casos em 2020 e 966 ...
Com o crescimento da diversidade religiosa no Brasil é verificado um crescimento da discriminação religiosa, tendo sido criado o Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa (21 de janeiro) por meio da Lei n.º 11.635, de 27 de dezembro de 2007, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, como um reconhecimento do próprio Estado da existência do problema.
Segundo relatório sobre intolerância religiosa: Brasil, América Latina e Caribe. book. Corporate author. Articulation Centre for Marginalized Populations (Brazil)
24 de jan. de 2023 · No Rio de Janeiro, relatório da Comissão de Combate à Intolerância Religiosa mostra que as religiões de matrizes africanas foram as que mais sofreram ataques no estado em 2021. A comissão é formada por representantes da sociedade civil, Ministério Público, Ordem dos Advogados do Brasil, Polícia Civil e integrantes de diferentes religiões.
12 de ago. de 2022 · No Brasil, intolerância religiosa é crime previsto em lei, de acordo com o Código Penal brasileiro, Decreto-Lei número 2.848, dos crimes contra o sentimento religioso. É crime escarnecer publicamente por motivo de crença ou função religiosa, impedir ou perturbar cerimônia ou prática de culto religioso, vilipendiar publicamente ato objeto de culto religioso.
No Brasil, a intolerância religiosa é um crime de ódio, classificado como inafiançável e imprescritível. A pena para os culpados varia entre 1 a 3 anos de prisão, mais o pagamento de multa. O desrespeito e ataque contra um ateu ou agnóstico, também pode ser considerado um exemplo de intolerância religiosa, visto que a pessoa intolerante não admite o fato daquele indivíduo ter uma ...
No Brasil, especificamente, a Lei nº 9.459 de 1997 configura a intolerância religiosa como crime, determinando a pena de 1 a três anos de reclusão e multa para o ato de discriminar alguém por motivos de raça, etnia, religião ou procedência nacional.
