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  1. www.conjur.com.br › wp-content › uploadsINSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1986, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020

    instruÇÃo normativa rfb nº 1986, de 29 de outubro de 2020 (Publicado(a) no DOU de 04/11/2020, seção 1, página 38) Dispõe do procedimento de fiscalização utilizado no combate

  2. dspace.mj.gov.br › handle › 1DSpace MJ: Instrução Normativa nº 109, de 29 de outubro de 2020

    Portaria nº 2.789, de 14 de outubro de 2020 Instrução Normativa nº 65, de 30 de julho de 2020 Decreto nº 2.880, de 15 de setembro de 1998 Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990: metadata.dc.relation.alteredby: Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 37, de 25 de março de 2021: metadata.dc.relation.isversionof: Instrução Normativa SGP ...

  3. dspace.mj.gov.br › handle › 1DSpace MJ: Instrução Normativa nº 109, de 29 de outubro de 2020

    Portaria nº 2.789, de 14 de outubro de 2020 Instrução Normativa nº 65, de 30 de julho de 2020 Decreto nº 2.880, de 15 de setembro de 1998 Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990: Alterado por: Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 37, de 25 de março de 2021: Revogado por: Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 90, de 28 de setembro de ...

  4. dspace.mj.gov.br › handle › 1DSpace MJ: Instrução Normativa nº 109, de 29 de outubro de 2020

    Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal (SIPEC) metadata.dc.description.status: Revogado: metadata.dc.relation.references: Portaria nº 2.789, de 14 de outubro de 2020 Instrução Normativa nº 65, de 30 de julho de 2020 Decreto nº 2.880, de 15 de setembro de 1998 Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990: metadata.dc ...

  5. normas.receita.fazenda.gov.br › sijut2consulta › linkIN RFB nº 1986/2020 - Ambiente em Migração

    4 de nov. de 2020 · Instrução Normativa. RFB. nº 1986, de 29 de outubro de 2020. Dispõe do procedimento de fiscalização utilizado no combate às fraudes aduaneiras. O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da atribuição que lhe confere o inciso III do art. 350 do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil ...

  6. www.planalto.gov.br › CCIVIL_03 › Portariain90-21-me-sgp-sedgg

    I - a Instrução Normativa nº 109, de 29 de outubro de 2020; e. II - a Instrução Normativa nº 37, de 25 de março de 2021. Vigência. Art. 19. Esta Instrução Normativa entra em vigor em 15 de outubro de 2021. LEONARDO JOSÉ MATTOS SULTANI. Este texto não substitui o publicado no DOU de 1º.10.2021. ANEXO I. AUTODECLARAÇÃO DE SAÚDE

  7. www.legisweb.com.br › legislacaoInstrução Normativa INSS Nº 109 DE 07/10/2020 - LegisWeb

    Instrução Normativa INSS Nº 109 DE 07/10/2020. Publicado no DOU em 8 out 2020. Compartilhar: Altera a Instrução Normativa nº 28/INSS/PRES, de 16 de maio de 2008. O Presidente do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 9.746, de 8 de abril de 2019, e. Considerando o que prescreve a ...