Resultado da Busca
O COMITÊ PARA GESTÃO DA REDE NACIONAL PARA SIMPLIFICAÇÃO DO REGISTRO E DA LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS E NEGÓCIOS - CGSIM, consoante deliberação tomada em reunião extraordinária realizada por meio eletrônico, concluída em 7 de junho de 2019, com fundamento no § 7º do art. 2º da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, no parágrafo único do art. 2º da Lei nº 11.598 ...
Calendário 2019 com os Feriados Nacionais, ... Junho 2019; do se te qu qu se s ... 20 Jun. Corpus Christi. 11 Ago. Dia dos Pais.
D9847. DECRETO Nº 9.847, DE 25 DE JUNHO DE 2019. Texto compilado. Regulamenta a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para dispor sobre a aquisição, o cadastro, o registro, o porte e a comercialização de armas de fogo e de munição e sobre o Sistema Nacional de Armas e o Sistema de Gerenciamento Militar de Armas.
Calendário de dias úteis junho 2019 no Brasil. Usamos cookies para oferecer a melhor experiência de usuário, ... 20/06/2019. 8. 160. 0. 0. 0. 20.
Recomendação n. 1/GCGJT, de 7 de junho de 2019. Recomenda que, nos processos em que forem partes os entes da Administração Pública Direta, Autarquias e Fundações Públicas, não seja designada audiência inicial, exceto quando, a requerimento de quaisquer das partes, haja interesse na celebração de acordo.
11.7.2019 Jornal Oficial da União Europeia L 186/57PT (1) JO C 440 de 6.12.2018, p. 177. (2) Posição do Parlamento Europeu de 17 de abril de 2019 (ainda não publicada no Jornal Oficial) e Decisão do Conselho de 14 de junho de 2019.
IGP-M em Junho de 2019. O Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M) registrou uma variação mensal de 0,80% em Junho de 2019. ... do mês anterior e 20 (vinte) do mês de referência.
