Yahoo Search Busca da Web

Entrar

Resultado da Busca

  1. www2.senado.leg.br › handle › idLei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional

    Federal, Coordenação de Edições Técnicas, 2021. 60 p. Conteúdo: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – Lei no 9.394/1996 – Lei no 4.024/1961. ISBN: 978-65-5676-126-8 (Impresso) ISBN: 978-65-5676-127-5 (PDF) ISBN: 978-65-5676-128-2 (ePub) 1. Educação, legislação, Brasil. 2. Educação e Estado, Brasil. 3. Política ...

  2. belt.al.ce.gov.br › constituicao-federal-em-pdfConstituição Federal em pdf

    Há 4 dias · 31ª Legislatura - Assembleia Legislativa do Ceará Siga-nos:. Av. Desembargador Moreira, 2807 - Bairro: Dionísio Torres - CEP: 60.170-900

  3. www.gov.br › estatuto-da-pessoa-idosaEstatuto da Pessoa Idosa - gov

    Art. 7º Os Conselhos Nacional, Estaduais, do Distrito Federal e Municipais da Pessoa Idosa, previstos na Lei nº 8.842, de 4 de janeiro de 1994, zelarão pelo cumprimento dos direitos

  4. bibliotecadigital.stf.jus.br › xmlui › bitstreamCONSTITUIÇÃO - bibliotecadigital.stf.jus.br

    [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil : edição come-morativa – 34 anos. — Brasília : Supremo Tribunal Federal, Secreta-ria de Altos Estudos, Pesquisas e Gestão da Informação, 2022. 384 p. Atualizada até a EC n. 125/2022. Texto constitucional originalmente publicado no Diário Ofi-

  5. www2.senado.leg.br › bdsf › bitstreamNOVA Lei de Licitações e Contratos Administrativos

    Senado Federal, Bloco 8, Mezanino, Setor 11 CEP: 70165-900 – Brasília, DF Telefone: (61) 3303-3579 E-mail: livraria@senado.leg.br Lei de Licitações e Contratos Administrativos: Lei n o 14.133/2021. – 2. ed. – Brasília, DF : Senado Federal, Coordenação de Edições Técnicas, 2022. 136 p.

  6. www.parlamento.pt › Legislacao › PaginasConstituição da República Portuguesa | 2021 - Parlamento

    Conheça a versão atualizada da Constituição da República Portuguesa, que regula os direitos e deveres dos cidadãos e as competências dos órgãos de soberania.

  7. www2.camara.leg.br › atividade-legislativaCONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL

    Constituição da República Federativa do Brasil. TÍTULO I DOS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado democrático de direito e tem como fundamentos: I - a soberania; II - a cidadania;