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aÇÃo declaratÓria cumulada com indenizatÓria - dÍvida - rÉ - nÃo comprovaÇÃo - inexigibilidade - autor - inÚmeras tentativas de solucionar a questÃo na esfera administrativa - perda de tempo Útil - teoria do desvio produtivo do consumidor - ofensa a direito da personalidade - dano moral - configuraÇÃo - quantum - fixaÇÃo - respeito aos princÍpios da razoabilidade e da ...
Transtorno de conduta: o que é, sintomas, causas e tratamento. O transtorno de conduta é um distúrbio psicológico que pode ser diagnosticado na infância em que a criança apresenta atitudes egoístas, violentas e manipuladoras que podem interferir diretamente no seu desempenho na escola e na sua relação com família e a amigos, além de ...
Conforme a jurisprudência do TST, o empregado desviado de função, que realiza o transporte de valores , está exposto a risco, porque não é contratado e treinado para tal mister, fazendo jus ao recebimento de indenização. 2. A indenização por dano moral guarda conteúdo de interesse público.
Elas referem-se aos comportamentos que não estão de acordo com os códigos estabelecidos pelas autoridades de determinado espaço geográfico e com os preceitos morais socialmente estabelecidos, infringindo simultaneamente códigos de conduta moral e social (Carvalho, 2010; Formiga & Gouveia, 2003).
4 de fev. de 2024 · Em resumo, as normas de conduta são essenciais para a organização social e o bom convívio entre as pessoas. Elas estabelecem parâmetros de comportamento ético e moral, visando garantir a justiça e a harmonia na sociedade. É fundamental que todos tenham conhecimento sobre essas normas e as respeitem, contribuindo assim para uma convivência mais pacífica e equilibrada.
tivo do Tribunal, quando constituir desvio de conduta ética ou infração disciplinar. Ou seja, considera-se desvio de conduta fraudes, corrupção, dis - criminação, assédios moral, organizacional ou sexual, retaliação, exercício de atividade que configure conflito de interesses, ou-tros comportamentos que contrariem a missão, os ...
procedimento para apuração de desvio de conduta ética compreende as seguintes etapas: – Denúncia ou Representação; II – Procedimento Preliminar; III – Instauração do Processo de Apuração de Infração à Conduta Ética; IV – Instrução do Processo; e. – Decisão Final. Considera-se denúncia ou representação toda peça ou ...
