Resultado da Busca
Art. 2º Ficam revogados os seguintes dispositivos da Instrução Normativa nº 5, de 26 de maio de 2017: I – Nota 2 do Módulo 1 do Anexo VII-D; II – Nota 2 do Módulo 4 do Anexo VII-D; III – Nota do Submódulo 4.1 do Anexo VII-D; e IV - Nota do Submódulo 4.2 do Anexo VII-D. Art. 3º Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de ...
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos II e III do art. 24 do Anexo I do Decreto no 9.035, de 24 de abril de 2017, resolve expedir a presente Instrução Normativa, nos seguintes termos: Capítulo I Das disposições gerais Art. 1o Esta Instrução Normativa tem por objetivo o rientar ...
SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos II e III do art. 24 do Anexo I do Decreto no 9.035, de 24 de abril de 2017, resolve expedir a presente Instrução Normativa, nos seguintes termos: Capítulo I Das disposições gerais Art. 1o Esta Instrução Normativa tem por objetivo o rientar ...
20 de nov. de 2023 · Sigepe Legis - legis.sigepe.gov.br ... Sigepe Legis
Unidade administrativa: Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital. Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal. Título: Instrução Normativa nº 65, de 30 de julho de 2020. Data da assinatura: 2020-07-30. Data da publicação: 2020-07-31.
20 de set. de 2018 · Altera a Instrução Normativa nº 5, de 26 de maio de 2017, que dispõe sobre as regras e diretrizes do procedimento de contratação de serviços sob o regime de execução indireta no âmbito da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional.
Gostaríamos de exibir a descriçãoaqui, mas o site que você está não nos permite.
