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Octaciano Nogueira, autor de 'A Constituinte de 1946, Getúlio o Sujeito Oculto' afirma que seu livro é 'apenas um pequeno capítulo a mais daquela que um dia, com explosão dos meios de armazenamento da informação com que mal começamos a contar, será parte da história parlamentar brasileira'. A repercussão do trabalho dos constituintes na discussão da Constituição de 1946 é ...
Comentários à constituição de 1946 / Conteúdo parcial: v.4. Arts. 145-218 e disposições transitórias.
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26 de set. de 2022 · A Constituição de 1946, promulgada no dia 18 de setembro, foi a quinta constituição brasileira, quarta do período republicano, e foi o marco da primeira experiência democrática do Brasil. Conhecida como República Populista, foi considerada pelos historiadores um documento que soube expressar os valores do liberalismo da política brasileira, implantando um regime mais igualitário.
Constituição da República Federativa do Brasil : texto constitu cional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as alterações determinadas pelas Emendas Constitucionais de Revisão n os 1 a 6/94, pelas Emendas Constitucionais n 1/92 a 91/2016 e pelo Decreto Legislativo no 186/2008.
Rio de Janeiro, 18 de setembro de 1946; 125º da Independência e 58º da República. 4º Secretário. Nós, os representantes do povo brasileiro, reunidos, sob a proteção de Deus, em Assembléia Constituinte para organizar um regime democrático, decretamos e promulgamos a seguinte. CONSTITUIÇÃO DOS ESTADOS UNIDOS DO BRASIL.
2 de mai. de 2019 · Fala-se que a Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil, de 18 de setembro de 1946, nasceu de costas para o futuro. Isso, talvez, explique o fato de que não se realizou plenamente e foi tão vilipendiada em diversos momentos. Como se vê, dentro dela, várias crises se sucederam no embate entre o modelo do passado e da ...
