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O Centro de Operações de Brasília (CIOB) reúne órgãos do Governo do Distrito Federal que prestam serviços à população nas áreas de segurança pública, fiscalização, mobilidade e saúde. Dentro do centro, acontecem as operações de urgência e emergência dos telefones 193, 190, 199 (Defesa Civil), 192 (SAMU), 112 e 911.
Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impes - soalidade, moralidade, publicidade e eficiência e, também, ao seguinte: I – os cargos, empregos e funções públicas são acessíveis aos brasileiros que preencham os requisitos estabelecidos em lei, assim como aos estrangeiros, na forma da lei;
A política de atendimento dos direitos da criança e do adolescente far-se-á através de um conjunto articulado de ações governamentais e não-governamentais, da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.
A União Federal, os Estados, o Distrito Federal e os Territórios poderão construir Penitenciárias destinadas, exclusivamente, aos presos provisórios e condenados que estejam em regime fechado, sujeitos ao regime disciplinar diferenciado, nos termos do art. 52 desta Lei.
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EQS 212/213, 01 - Asa Sul, Brasilia - Distrito Federal - 70275-400 - Brasil. Em frente à estação de metrô 112 Sul. Copiar endereço da Igreja.
Institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista; e altera o § 3º do art. 98 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. A PRESIDENTA DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Apartamento · 137m² · 3 quartos · 1 vaga Venda R$ 1.590.000 Condomínio R$ 1.160 · IPTU R$ 2.375 212 m² total 137 m² útil... 20/07/24. Creci:
BRASÍLIA MAIS ACESSÍVEL. O GDF inovou ao criar a Secretaria da Pessoa com Deficiência, fortalecendo as políticas voltadas para esse público, que passou a ter representatividade dentro do governo, segundo Flávio dos Santos, que comanda a SEPD.
Apartamento com 4 quartos, sendo 1 suíte, todos os quartos tem armários planejados e mesa para estudo. Sala com dois ambientes, cozinha planejada, DCE comp.
