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1. www.tjmg.jus.br › portal-tjmg › noticiasCorregedoria acompanha expedição de documentos no Complexo ...

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   Há 5 dias · A 2ª Semana Nacional do Registro Civil continua até o fim do mês nas unidades prisionais. Coleta de dados para a emissão da Nova Carteira de Identidade Nacional foi realizada nesta terça-feira (28/5) no Complexo Penitenciário Feminino Estevão Pinto, na capital (Crédito: Cecília Pederzoli/TJMG) Mulheres pré-egressas do regime ...

2. www.tjmg.jus.br › portal-tjmg › jurisprudenciaDetalhes de Recurso Repetitivo | Portal TJMG

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   Há 5 dias · Grupo de Representativos Admitido - Publicado em 28/05/24. O Primeiro Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, Desembargador Alberto Vilas Boas, em 28/05/2024, admitiu os Recursos Extraordinários nºs 1.0000.23.126011-8/004 e 1.0000.22.068721-4/003 como representativos de controvérsia do Grupo de Representativos 45 ...

3. www.jusbrasil.com.br › diarios › DJMGDiário de Justiça do Estado de Minas Gerais (DJMG) - Jusbrasil

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   Há 5 dias · Diário de Justiça do Estado de Minas Gerais (DJMG) Diário: DJMG. Ano: Todos. 28 Mai 2024 - Terça-feira. Diário de Justiça do Estado de Minas Gerais (DJMG) de 28 de Maio de 2024. Cadernos do DJMG de 28/05/2024: 2ª inst. Judicial: 9 páginas. Abaeté: 7 páginas.

4. www8.tjmg.jus.br › servicos › gjTribunal de Justiça de Minas Gerais - tjmg.jus.br

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   Há 4 dias · Campos Gerais - Suspensão de Expediente - Portaria 07/2022. 14/11/2022. Susp. Exp. Forense - Portaria da Presidência Nº 5.428/2021. 15/11/2022. Proclamação da República-Lei Federal 662/49 e Res. 458/2004. 16/11/2022. Santo Antônio do Monte - Emancipação do Município. Manhuaçu - Susp. Expediente - Portaria 51-2022 - Dir. do Foro.

5. www.tjmg.jus.br › portal-tjmg › jurisprudenciaDetalhes de Recurso Repetitivo | Portal TJMG

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   Há 5 dias · Acórdão de Mérito Publicado - Publicado em 28/05/24. O Superior Tribunal de Justiça publicou, em 28/05/2024, o acórdão de mérito dos Recursos Especiais nºs 2.029.809/MG e 2.034.650/SP, paradigmas da controvérsia repetitiva descrita no Tema 1200, cuja tese foi fixada nos seguintes termos: “O prazo prescricional para propor ação de ...

6. www8.tjmg.jus.br › servicos › gjTribunal de Justiça de Minas Gerais - tjmg.jus.br

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   Há 5 dias · São Francisco - Elevação de São Francisco à categoria de Cidade. Manhuaçu - Aniversário da Cidade. 06/11/2024. Poços de Caldas - Dia da Fundação da Cidade de Poços de Caldas e da Padroeira. 15/11/2024. Proclamação da República-Lei Federal 662/49 e Res. 458/2004.

7. www.jusbrasil.com.br › diarios › documentosSEEU-TJMG 29/05/2024 | SEEU TJMG - IPATINGA - Jusbrasil

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   Há 4 dias · Intimação do processo N. 4400109-39.2019.8.13.0433 - 29/05/2024 - TJMG - BELO HORIZONTE - EXECUCAO PENAL - MEIO ABERTO S Publicado por SEEU TJMG - IPATINGA - EXECUCAO PENAL - MEIO FECHADO E SEMIABERTO