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Há 5 dias · envolvendo relação de emprego, nos estritos moldes dos artigos 2º e 3º da CLT, seriam dirimidas por esta Justiça Especializada.No caso, o demandante, que trabalha como motorista para a Uber, afirma que a empresa tem restringido o livre exercício de seu ofício, bem como seu direito de escolher o local em que prefere praticar sua atividade laborativa, diminuindo, com isso, sua receita.
Há 4 dias · Início. Sites do Judiciário. Página Inicial. Noticias / 12.07.2024. Quase 600 pessoas discutem Proposta Inicial de Metas Nacionais que nortearão as ações do Judiciário para 2025. Leia mais. Noticias / 12.07.2024. Programa Gestão por Competências inicia nova fase com unidades judiciárias do 1º grau em agosto. Leia mais.
Há 4 dias · Intimação - Recurso Ordinário Trabalhista - 0000859-97.2023.5.08.0119 - Disponibilizado em 12/07/2024 - TRT8 T Publicado por Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
Há 1 dia · O Tribunal de Justiça de Santa Catarina utiliza cookies, armazenados apenas em caráter temporário, para geração de informações estatísticas de visitação no seu portal institucional e aperfeiçoamento da experiência do usuário na utilização de serviços online, conforme nossa Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais para navegação no site do PJSC.
Há 4 dias · Bem-vindo ao PJe da Justiça Federal da 3ª Região.. Este canal se destina a aproximar o usuário do sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe na Justiça Federal da 3ª Região.
Há 3 dias · O PJe permite o acesso com Certificado Digital e também através de login e senha . ou ligue para nossa Central de Atendimento, de segunda a sexta-feira, pelos telefones do Suporte PJe: (81) 3425-9241 ou (81) 3425-9920. De que forma você gostaria de realizar assinatura digital e autenticação?
Transmissões de atos em pontos facultativos Senhor(a) Gestor(a) de Serviço Extrajudicial, De acordo com a redação do artigo 244 do Código de Normas (Parte Extrajudiciail), o prazo para transmissão dos atos será contado em dias corridos, excluindo-se o da sua prática e incluindo-se o de vencimento, prorrogando-se ao primeiro dia útil subsequente se recair em dia feriado ou final de semana.
