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Há 3 dias · MOÇÃO DE APELO. Data: 29/05/2024. Tipo: Menções e Moções. Autor: FRANCISCO SCOTTINI. 0. 0. 0. Os Vereadores do Município de Porto Belo, abaixo assinados, no uso de suas atribuições asseguradas por Lei, notadamente os dispositivos do Regimento Interno, através do presente instrumento, requerem à Presidência desta Casa Legislativa ...
Há 4 dias · Ação: Autuado e encaminhado à publicação o texto da Câmara que alterou o Projeto de Lei nº 200/2015. Publicado no DSF Páginas 231-278 - DSF nº 218. PL 6007/2023 (Substitutivo-CD) (Substitutivo-SF) Última atualização de dados legislativos: 29/05/2024 13:23. Dispõe sobre a pesquisa com seres humanos no Brasil.
Há 2 dias · DOCUMENTAÇÃO ANEXA: A requerente anexa à presente petição os seguintes documentos: - Certidão de nascimento atualizada; - Cópia autenticada do RG; - Cópia autenticada do CPF; - Comprovante de residência atual. 4. PEDIDO: Diante do exposto, requer-se a Vossa Excelência que seja deferida a ALTERAÇÃO DE PRENOME da requerente, passando ...
Há 4 dias · 10 likes, 2 comments - movimentoculturaldeitanhaem on May 28, 2024: "Excelentíssimos Vereadores da Câmara Municipal de Itanhaém, Nós, artistas e trabalhadores da ...
Há 1 dia · O ex-deputado estadual, Davi Davino Filho (PP), que estava ocupando o cargo de secretário de Relações Federativas da Prefeitura de Maceió, já preparou a carta com o pedido de exoneração do cargo que ocupava desde o início da gestão do prefeito JHC (PL). A carta será enviado ao prefeito ...
Há 1 dia · Bem-vindo ao renda extra a partir de casa, aqui fornecemos dicas e métodos sobre renda extra a partir de casa.....
Há 4 dias · 29/05/2024. PLEN - Plenário do Senado Federal. Ação: Encaminhada à publicação a Mensagem nº 243, de 2024, que restitui o autógrafo do Projeto de Lei nº 5.231, de 2023 (Emenda da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 85, de 2011), sancionado e transformado na Lei nº 14.872, de 28 de maio de 2024.
