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Há 1 dia · Fase de grupos da Copa Sul-Americana de 2024. A fase de grupos da Copa Sul-Americana de 2024 será disputada entre 2 de abril e 8 de junho de 2024. [ 1] Um total de 32 equipes participam desta fase para decidir 16 das 24 vagas na fase final da competição. O sorteio dos grupos foi realizado em Luque, no Paraguai, em 18 de março de 2024.
Há 5 dias · RESOLUÇÃO BACEN Nº 5.056, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022. DOU 19/12/2022 –. Dispõe sobre encargo financeiro decorrente do cancelamento ou da baixa na posição de câmbio referente a contrato de compra de moeda estrangeira que ampare adiantamento em reais. O Banco Central do Brasil, na forma do art. 9º da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de ...
Há 5 dias · PORTARIA IBAMA/DIQUA Nº 149, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022. 16/12/2022 / Legislação. DOU 16/12/2022 –. Institui Orientação Técnica Normativa sobre obrigação de inscrição de companhias aéreas no Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais (CTF/APP).
Há 5 dias · Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, até quando ficam convalidados os pagamentos a título da gratificação prevista na Lei Estadual n.º 12.761, de 15 de dezembro de 1997, suas alterações e seus regulamentos. Art. 13. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Lei Estadual nº 12.761, de 15 de dezembro de 1997.
Há 5 dias · RESOLUÇÃO AGU/CS Nº 9, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022. 16/12/2022 / Legislação. DOU 16/12/2022 –. Altera a Resolução CSAGU/AGU nº 1, de 14 de maio de 2002, que dispõe sobre os critérios disciplinadores dos concursos públicos de provas e títulos destinados ao provimento de cargos de Advogado da União e de Procurador da Fazenda Nacional ...
Há 3 dias · Taça de Portugal de 2023–24. A Taça de Portugal de 2023–24 (conhecida por Taça de Portugal Placard de 2023–24 por motivos de patrocínio) FOI a 84.ª edição da Taça de Portugal. É disputada por 105 equipas dos 4 campeonatos nacionais, mais 41 representantes dos Campeonatos Distritais [ 1]. A final foi disputada a 26 de maio de 2024.
Há 2 dias · RESOLUÇÃO CONTRAN Nº 986, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022. 27/12/2022 / Legislação. DOU 26/12/2022 – Edição Extra-B. Altera o Anexo I da Resolução CONTRAN nº 973, de 18 de julho de 2022, que institui o Regulamento de Sinalização Viária.
