Resultado da Busca
Há 2 dias · A medida judicial para que a curatela seja efetivada é a interdição. A curatela, a exemplo da tutela, é múnus público atribuído aos familiares de uma pessoa, geralmente maior, quando ela não tem como praticar diretamente os atos da vida civil, por insuficiente capacidade de discernimento ou mesmo impossibilidade física.
Há 5 dias · Con la fine del mercato tutelato gas, i clienti domestici vulnerabili sono entrati nel Servizio di Tutela della Vulnerabilità, destinato appunto a specifiche categorie di utenti. In questo articolo vedremo di cosa si tratta e a chi è rivolto. Il Servizio di Tutela della Vulnerabilità è in vigore da gennaio 2024.
Há 5 dias · In ottemperanza degli obblighi derivanti dalla normativa nazionale (D. Lgs 30 giugno 2003 n. 196, Codice in materia di protezione dei dati personali) e comunitaria, (Regolamento europeo per la protezione dei dati personali n. 679/2016, GDPR) e successive modifiche, il presente sito rispetta e tutela la riservatezza dei visitatori e degli utenti, ponendo in essere ogni sforzo possibile e ...
Há 2 dias · De acordo com o ministro, não havendo a estabilização da tutela ante a impugnação do réu, passa-se a uma nova etapa processual – do procedimento provisório da tutela antecedente para o da tutela definitiva –, momento em que surge a necessidade de intimação específica do autor para promover o aditamento à inicial.
Há 2 dias · Tutela antecipada antecedente exige intimação específica do autor para aditar petição inicial A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, em julgamento sobre tutela antecipada antecedente, que a intimação específica do autor para aditar a petição inicial é necessária, não bastando a intimação sobre a concessão da medida.
Há 2 dias · A Constituição Federal de 1988 alçou a tutela do meio ambiente ao status de direito fundamental, dispondo que todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações.
Há 4 dias · Contra a decisão que indefere tutela provisória de urgência é cabível agravo de instrumento, que a) será interposto perante o juízo prolator da decisão, que o deverá encaminhar ao tribunal para que lá se realize juízo de admissibilidade do recurso.
