Resultado da Busca
Há 3 dias · A iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com a participação dos tribunais do país, busca oportunizar diversos serviços necessários à promoção da cidadania de populações vulneráveis e, sobretudo, erradicar o sub-registro civil de nascimento no país, além de ampliar o acesso à documentação civil básica a todos os brasileiros e brasileiras.
Há 4 dias · PORTARIA COCAD Nº 064, DE 27.05.2024. Dispõe sobre a inscrição, atualização e cancelamento de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas em decorrência de atos realizados pelos cartórios de registro civil de pessoas naturais. O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE CADASTROS E BENEFÍCIOS FISCAIS SUBSTITUTO, no exercício da atribuição ...
Há 2 dias · Os atendimentos foram realizados entre os dias 13 e 17 de maio deste ano na sede do municpio de Barcelos. A Semana Nacional do Registro Civil – “Registre-se!” na cidade de Barcelos, localizada na região do Alto Rio Negro, no interior do Amazonas, finalizou com 4.493 atendimentos no total. A mobilização inédita no município, ocorrida entre os dias 13 e 17 de maio, teve o objetivo de ...
Há 4 dias · Acompanharam as tratativas, de forma virtual, a secretária-executiva adjunta substituta, Caroline dos Reis, e a coordenadora-geral de Promoção do Registro Civil de Nascimento, Tula Brasileiro. As duas estão no Rio Grande do Sul, atuando in loco com a equipe no ministério.
Há 2 dias · I - registro de nascimento; II - registro de Òbito; III - cancelamento de registro de nascimento em decorrÉncia de adoÆÂo; e IV - alteraÆÂo de prenome, de gÉnero ou de ambos no registro de nascimento. Art. 2 A inscriÆÂo no CPF pelos cartÒrios de registro civil de pessoas naturais poderÀ ser feita: I - no ato do registro de nascimento ...
Há 2 dias · O “Registre-se!” visa a facilitar o acesso à certidão de nascimento ao público-alvo da campanha (povos indígenas, pessoas em situação de rua, migrantes e refugiados e população carcerária), combatendo o sub-registro civil e, desta forma, assegurando o pleno exercício dos direitos civis e sociais dessas pessoas.
