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9 de dez. de 2019 · Aprova o Anexo 3 - Calor - da Norma Regulamentadora nº 9 - Programa de Prevenção de Riscos Ambientais, altera o Anexo nº 3 - Limites de Tolerância para Exposição ao Calor - da Norma Regulamentadora nº 15 - Atividades e Operações insalubres e o Anexo II da NR nº 28 - Fiscalização e Penalidades, e dá outras providências.
8 de jan. de 2020 · Aprova o Anexo 3 - Calor - da Norma Regulamentadora nº 9 - Programa de Prevenção de Riscos Ambientais, altera o Anexo nº 3 - Limites de Tolerância para Exposição ao Calor - da Norma Regulamentadora nº 15 - Atividades e Operações Insalubres e o Anexo II da NR nº 28 - Fiscalização e Penalidades, e dá outras providências.
A Portaria SEPRT n.º 1.359, de 09 de dezembro de 2019 trouxe uma série de alterações. Veja: – Ela alterou a NR 9, criando nela o anexo 3 que aborda a avaliação de calor para fins de prevenção em segurança do trabalho; – Também alterou o Anexo II da NR nº 28 – Fiscalização e Penalidades, e dá outras providências;
PORTARIA No 1.359, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2019. Aprova o Anexo 3 - Calor - da Norma Regulamentadora no 9 -Programa de Prevenção de Riscos Ambientais, altera o Anexo no 3 - Limites de Tolerância para Exposição ao Calor - da Norma Regulamentadora no 15 - Atividades e Operações Insalubres e o Anexo II da NR no 28 - Fiscalização e Penalidades ...
19 de jan. de 2023 · Registro de Instrumento Coletivo de Trabalho (Convenção, Acordo e Termo Aditivo) Registro de Empresa de Trabalho Temporário Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) Registro de Contratante Domicilio Eletrônico Trabalhista - DET Trabalhador Carteira de Trabalho
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2 de fev. de 2022 · Neste trabalho, será estudada a validade da Portaria SEPT nº 1.359, de 09 de dezembro de 2019, e se a incidência dos raios solares ainda pode ser considerada como fonte causadora do calor, para fins de configuração do trabalho insalubre.
