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Há 5 dias · PORTARIA N.º 20/2024 – CAMPUS BACABAL/UEMA DO EDITAL Nº. 289/2024 – PROG/UEMA. Designar os professores abaixo relacionados, sob a presidência dos primeiros, constituírem Comissão Examinadora de análise de isenção e inscrição, destinada à contratação de professores substitutos para atender à UEMA CAMPUS BACABAL.
Há 3 dias · Art. 1º Alterar o Anexo V do Livro I das Normas Procedimentais em Matéria de Benefícios, que disciplina os procedimentos e rotinas que versam sobre cadastro, administração e retificação de informações dos Segurados e Beneficiários no âmbito do INSS, aprovado pela Portaria DIRBEN/INSS nº 990, de 28 de março de 2022, que passa a vigorar na forma do Anexo I desta Portaria.
24 de mai. de 2024 · PORTARIA MGI/SGD Nº 750, DE 20 DE MARÇO DE 2023. 22/03/2023 / Legislação. Estabelece modelo para a contratação de serviços de desenvolvimento, manutenção e sustentação de software, no âmbito dos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação – SISP do Poder Executivo Federal.
Há 5 dias · Art. 2º Os objetivos do PEFPS estão previstos nos incisos I, II e III do art. 11 da Medida Provisória nº 1.181, de 2023. § 1º Para alcançar os objetivos de que trata o caput, o INSS atuará com o propósito de: I – reduzir o estoque de processos administrativos de reconhecimento inicial de direito de benefícios assistenciais e ...
Há 5 dias · PORTARIA MGI Nº 1.730, DE 20 DE ABRIL DE 2023. 25/04/2023 / Legislação. A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de sua atribuição de que lhe confere o inciso IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, tendo em vista o disposto no art. 5º do Decreto nº 11.288, de 16 de dezembro de 2022, e ...
Há 3 dias · PORTARIA MCID Nº 741, DE 20 DE JUNHO DE 2023. Regulamenta as linhas de atendimento voltadas à provisão subsidiada de unidades habitacionais novas e à melhoria habitacional em áreas rurais, integrantes do Minha Casa, Minha Vida – MCMV Rural. O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso das atribuições que lhe confere a Constituição ...
Há 5 dias · SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA. PORTARIA SDA/MAPA No 916, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023. Altera a Portaria SDA no 664, de 30 de setembro de 2022, a Portaria SDA no 724, de 23 de dezembro de 2022, e a Portaria SDA no 744, de 25 de janeiro de 2023. O Secretário de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura e Pecuária, no uso das ...
