Resultado da Busca
Há 5 dias · A RFB processará e viabilizará, mediante recursos decorrentes da arrecadação do AFRMM destinado ao Fundo de Marinha Mercante (FMM), o ressarcimento, às empresas brasileiras de navegação, das parcelas previstas nos incisos II e III do caput do art. 17 da Lei nº 10.893, de 2004, que deixarem de ser recolhidas em razão da não incidência de que trata o caput do art. 17 da Lei nº 9.432 ...
Há 5 dias · Gadelha descreve que, nos termos do artigo 20, inciso IV e VII da Constituição Federal, tanto as praias marítimas quanto os terrenos de marinha são da União, “logo não podem ser privatizados.”. “As praias pertencem à União, são bens públicos e não podem ser privatizados, mas os terrenos de marinha não se restringem às praias ...
Há 1 dia · Atualidade, Saúde, Futebol, Finanças, Lifestyle, Famosos, Tecnologia, Local, Ambiente, Opinião, Jornais e Revistas, Promoções, Mail, Emprego e Carros.
Há 5 dias · alunos da eames realizam visita guiada virtual na estaÇÃo antÁrtica comandante ferraz
Há 5 dias · A Riot Games apresenta VALORANT: um FPS tático 5x5 com personagens marcantes, mecânica de tiro precisa e habilidades únicas! Saiba mais sobre VALORANT e seu elenco incrível!
Há 5 dias · Marinha Brasileira e seu papel na preservação ambiental A Marinha Brasileira é responsável pela proteção da área das Galés, incluindo os recifes de coral e a vida marinha como um todo. São realizadas patrulhas constantes na região para combater a pesca ilegal, o tráfico de animais silvestres e outras atividades que ameaçam o meio ambiente.
Há 5 dias · Operação desarticula quadrilhas que saquearam empresas durante enchente em Eldorado do Sul. Ofensiva deflagrada nesta quarta-feira (29) une polícias Civil, Militar, Federal e a Marinha no cumprimento de oito mandados de prisão e 25 de busca e apreensão. As investigações apontam que os criminosos atuam também em outras cidades. 29/05 ...
