Resultado da Busca
Há 4 dias · Destaques, Notícias. Ministra do MAPTSS procura melhores soluções digitais e tecnológicas em Cabo Verde. 30 de Maio, 2024. by Esperança Lazaro. 0. 468 Views. Destaques, Notícias, Sem categoria. Centrais Sindicais e Governo chegam ao acordo e greve geral é suspensa. 29 de Maio, 2024.
Há 5 dias · Pessoa que havia recebido medida de segurança, mas que, no recurso, teve extinta a punibilidade por prescrição não pode permanecer internada no hospital de custódia - Buscador Dizer o Direito A Inteligência Artificial treinada com os julgados comentados pelo Dizer o Direito 🪄
Há 5 dias · Decreto-Lei nº 2848 de 7 de Dezembro de 1940. Código Penal. Lei Ordinária nº 13869 de 5 de Setembro de 2019. Dispõe sobre os crimes de abuso de autoridade; altera a Lei nº 7.960, de 21 de dezembro de 1989, a Lei nº 9.296, de 24 de julho de 1996, a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, e a Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994;...
Há 5 dias · Por 317 votos a favor, 139 contra e quatro abstenções, o Congresso manteve, nesta terça-feira (28), todos os vetos do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ao projeto que pôs fim à Lei de Segurança Nacional. Com a decisão, os parlamentares barraram transformar em crime a disseminação de informação falsa em campanha eleitoral.
Há 5 dias · A Neoenergia definiu três fases para a sua adequação à Lei Geral de Proteção de Dados. Foram elas: mapeamento e definição dos planos de ação; implementação dos planos definidos e ajustes no catálogo de tratamento de dados; melhoria no modelo de governança. A empresa já se encontra na terceira fase deste projeto.
Há 5 dias · Seis detidos em Hong Kong por violarem nova lei de segurança nacional da cidade. Agência Lusa 29 mai 2024 02:41. 0. A polícia de Hong Kong deteve hoje seis pessoas por alegada publicação de mensagens sediciosas nas redes sociais - as primeiras detenções conhecidas ao abrigo da nova lei de segurança nacional da cidade autónoma chinesa.
Há 5 dias · Relatório de Segurança Interna revela que crimes de ódio estão a aumentar. 29 mai 2024. Agravamento está associado sobretudo a extremismos políticos. Relatório Anual de Segurança Interna refere que organizações neonazis e identitárias retomaram atividade.
