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Há 4 dias · Mauro Mendes decreta ponto facultativo e emenda feriado. Governador Mauro Mendes decretou ponto facultativo segunda-feira (6) em razão do feriado nacional de terça-feira, 7 de setembro. Sendo assim, os órgãos do poder executivo não vão funcionar. Mas, a exeção é para os serviços essenciais como os da segurança e saúde.
Há 5 dias · Ao todo, o governo estabeleceu dez feriados e oito pontos facultativos, que serão cumpridos pelos órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional. Em comparação com a lista publicada para 2023, houve o acréscimo de um feriado e três pontos facultativos.
Há 4 dias · O governo de Rondônia estabeleceu ponto facultativo na sexta-feira (31), conforme o Decreto N° 29.138, publicado no Diário Oficial do Estado de Rondônia (Diof), nesta terça-feira (28). Na quinta-feira (30), também não haverá expediente nos órgãos públicos da administração estadual, conforme divulgado no Calendário de Feriados e Pontos Facultativos .
Há 4 dias · Decretado ponto facultativo nesta sexta-feira. O Governo de Goiás terá ponto facultativo nesta sexta-feira (31/05), após o feriado nacional de Corpus Christi. Conforme o decreto nº 10.463, além da quinta-feira (30/05), data dedicada à celebração católica, não haverá expediente nas repartições públicas estaduais no dia subsequente.
Há 4 dias · Os dias 30 e 31 de maio (quinta e sexta-feira) serão ponto facultativo na Administração Pública Federal em razão da celebração de Corpus Christi. Com isso, os servidores poderão emendar o feriado com o fim de semana. A decisão segue portaria do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) que definiu o ...
Há 5 dias · Uma portaria publicada na edição desta terça-feira (28) no Diário Oficial do Estado (DOE) estabeleceu ponto facultativo na próxima quinta-feira (30), Dia de Corpus Christi. O ato considera as solenidades religiosas da data que integra o calendário litúrgico da igreja Católica. O documento é assinado pelo secretário de Estado da Administração, Tibério Limeira. O expediente […]
Há 4 dias · Corpus Christi, celebrado na quinta-feira (30/5), não é feriado nacional. No entanto, algumas capitais contam com legislação própria e consideram a data feriado, como é o caso de Aracaju (SE ...