Resultado da Busca
Há 3 dias · PORTARIA STN Nº 10.464, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022. DOU 8/12/2022. Regulamenta as análises da situação fiscal, o Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal, o Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal, o Programa de Reestruturação e de Ajuste Fiscal, o Plano de Recuperação Fiscal, as limitações de despesas, o limite a contratar ...
Há 2 dias · RESOLUÇÃO BACEN Nº 5.058, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022. DOU 19/12/2022 –. Dispõe sobre a prestação de serviços de pagamento de salários, proventos, soldos, vencimentos, aposentadorias e similares pelas instituições financeiras. O Banco Central do Brasil, na forma do art. 9º da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, torna público ...
Há 3 dias · MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.143, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022. DOU 12/12/2022 – Edição Extra-A. Dispõe sobre o valor do salário mínimo a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2023. O Presidente da República, no uso da atribuição que lhe confere o art. 62 da Constituição, adota a seguinte Medida Provisória, com força de lei:
Há 3 dias · dezembro 2022 79; novembro 2022 108; outubro 2022 45; setembro 2022 32; agosto 2022 59; julho 2022 59; junho 2022 98; maio 2022 139; abril 2022 110; março 2022 105; fevereiro 2022 72; janeiro 2022 128; dezembro 2021 106; novembro 2021 187; outubro 2021 111; setembro 2021 105; agosto 2021 154; julho 2021 127; junho 2021 183; maio 2021 186 ...
Há 5 dias · Nascimento de Gonçalo Ribeiro Telles. A 25 de maio de 1922 nasceu o arquiteto paisagista, ecologista e político português Gonçalo Ribeiro Telles, um dos membros fundadores do Centro Nacional de Cultura. Ler mais.
Há 2 dias · Agenda Cultural Rio de Janeiro - RJ - Programação no Rio de Janeiro Eventos , Shows , Baladas, Música, Teatro Festas RJ - Espetáculos
Há 3 dias · RESOLUÇÃO CONTRAN Nº 985, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022. DOU 26/12/2022 – Edição Extra-B. Aprova o Manual Brasileiro de Fiscalização de Trânsito. O CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO (CONTRAN), no uso da competência que lhe conferem os incisos I, VII e VIII do art. 12 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de ...
