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Há 3 dias · Organograma e Mapa de Contatos. Última Atualização: 08 Mai 2024. Responsáveis: Organogramas: Coordenadoria de Acompanhamento e Controle da DPI. Contato: Ana Flávia F. Antunes. affantunes@tjgo.jus.br. (62) 3236-5434. Telefones e endereços:: Núcleo Técnico de Telecomunicações. Contato: Vinícius da Silva Resende.
Há 3 dias · E, de acordo com a jurisprudência observada por este Tribunal, considera-se que o indivíduo com visão monocular é reconhecido como uma pessoa com deficiência, fazendo jus à isenção de IPI na aquisição de automóvel. Bem como é necessário salientar que a lei não exige como requisito para o reconhecimento do direito que conste da ...
Há 3 dias · Na tarde desta segunda-feira (27/05), o Colegiado do Conselho da Justiça Federal retomou o julgamento do processo administrativo referente à não absorção dos Quintos e ao pagamento do retroativo aos servidores do CJF e da Justiça Federal. O presidente do Sindjus, Costa Neto, e os Diretores de Assunt
Há 5 dias · Otmar de Oliveira. Deputado federal Carlos Bezerra (MDB) foi eleito neste sábado (6) pela 14ª vez presidente da sigla em Mato Grosso. É também o 8º mandato consecutivo do parlamentar no comando da legenda. A cada dois anos há eleição para o diretório do PMDB nos estados. Bezerra comandou o partido em Mato Grosso pela primeira vez em 1967.
Há 3 dias · Pagamento da pensão desde a data do óbito – Segundo o desembargador federal Gustavo Soares Amorim, nos termos da Lei n. 8.213/1991 o benefício previdenciário da pensão por morte é devido a partir da data do óbito, quando requerida até trinta dias depois deste; devido a partir da data do requerimento administrativo, quando requerido após o prazo (observada a prescrição quinquenal ...
Há 3 dias · Carlos Azeredo De Araujo. Daniela Brandão Ferreira. Luiz Eduardo C Canabarro. Designados. Secretaria da Câmara. Endereço: Rua Dom Manuel, nº 37, Sala 435 - Lâmina III. Telefone: 31336009/31336299. E-mail: 14cdirpriv@tjrj.jus.br. Secretário (a): VALERIA BERNARDO DA ROCHA BATISTA.
Há 22 horas · Em um painel sobre advocacia e o sistema de Justiça, no dia 4 de junho, às 16h30, a ministra Delaíde Arantes vai discutir o tema juntamente com outros especialistas, como o presidente da OAB-GO, Rafael Lara Martins; o diretor-tesoureiro da OAB-GO, Eduardo Cardoso Júnior; a conselheira federal por Goiás, Arlete Mesquita; o conselheiro do CNJ, Marcelo Terto; o presidente do TJGO, Carlos ...
