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  1. noticiantes.com.br › sp › vereador-misael-rovariVereador Misael Rovari, presidente da Comissão Processante ...

    Há 1 dia · Boraceia entrega obras de ampliação da EMEI Pingo... Noticiantes Mai 31, 2024 0 7. BBQ celebra Dia Mundial do Hambúrguer; lanchonete... Noticiantes Mai ...

  2. www.metadados.com.br › blog › lei-no-13-1032015Lei nº 13.103/2015: Controle de jornada de trabalho de motoristas

    Há 3 dias · A jornada de trabalho dos motoristas: o que determina a Lei nº 13.103/2015. Conforme determina a Lei nº 13.103/2015, o tempo de duração da jornada diária do motorista deve ser de 8 horas; e da jornada semanal, de 44 horas. Ainda com relação à duração da jornada de trabalho, é preciso considerar: Nas viagens de longa distância com ...

  3. decapivari.educacao.sp.gov.br › educacao-especialEducação Especial – Diretoria de Ensino – Região de Capivari

    Há 3 dias · Decreto Estadual: Decreto Nº 67.635, de 06-04-2023, que dispõe sobre a Educação Especial na rede estadual de ensino e dá providências correlatas. Download: Decreto Estadual: Decreto Nº 67.634, de 06-04-2023, que institui o Plano Estadual Integrado para Pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo – PEIPTEA e dá providências ...

  4. sinfrerj.com.br › conteudo › 779Lei que reduz impostos para atrair indústrias inclui mais 16 ...

    Há 4 dias · Mais 16 municípios de diferentes regiões do Rio de Janeiro foram incluídos na legislação estadual que concede tratamento tributário especial às indústrias. A Lei 9633/2022, proposta pelos deputados André Ceciliano (PT) e Anderson Alexandre (SDD), foi sancionada pelo governador Cláudio Castro (PL) e publicada em edição extra do ...

  5. antigo.anvisa.gov.br › legislacaoLegislação - Anvisa

    Há 3 dias · Legislação. Seja bem-vindo à página de Legislação da Anvisa! Além de utilizar a ferramenta de busca abaixo, você também pode acessar as normas por assuntos regulados nas Bibliotecas temáticas ou baixar a planilha com a lista de atos normativos (Atualizada em 29.05.2024). Encontrou algum problema com as normas da Anvisa?

  6. www.camarapoa.rs.gov.br › anuncios › 961Processos anunciados em 28/05/2024Câmara Municipal de Porto ...

    Há 4 dias · Regulamentação e implementação da Lei de Acesso à Informação na Câmara Municipal de Porto Alegre. Agenda de Eventos. Agenda completa dos eventos que ocorrem na Casa. Legislação. Repositório das principais normas relacionadas às atividades da CMPA. Radar Nacional. Radar Nacional de Transparência Pública. Contas de Gestão CMPA

  7. gamestartup.netlify.app › host-https-ogloboCâmara de Porto Alegre rejeita pedido de impeachment contra ...

    Há 3 dias · SOS Rio Grande Sul Política Voltar Política Página Principal Eleições 2024 Sonar escuta das redes Pulso Brasil Voltar Brasil Página Principal Educação Voltar Educação Página Principal Enem 2024 Gabarito Enem 2023 Voltar Gabarito Enem 2023 Gabarito Enem...