Resultado da Busca
Há 4 dias · De acordo com a Constituição Federal de 1988, as terras tradicionalmente ocupadas por índios são de posse permanente e os direitos sobre essas terras são imprescritíveis. Portanto, a alternativa correta é: a) são demarcadas pela União e são de posse permanente, sendo os direitos sobre essas terras imprescritíveis.
Há 5 dias · No art. 206 da Constituição Federal de 88, que estabelece os princípios em consonância com os quais a educação deve ser ministrada, consta o de garantia de padrão de qualidade, exigido tanto do ensino público quanto do ministrado pela iniciativa privada, como expresso no art. 209 da Constituição Federal de 88 e no art. 7° da Lei Federal n° 9.394/96 – LDBEN.
Há 1 dia · Isso gerou fortes pressões da sociedade ao governo ditatorial brasileiro, iniciando daí um movimento pelo liberalismo e pela democracia que culminou por ensejar mudanças das constituições de diversos países europeus e americanos, ocorrendo esse processo inicialmente na América Latina, especificamente no ano de 1946, no Brasil, Equador ...
Há 4 dias · Manual de Redação da Presidência. Revista jurídica. Pesquisa Avancada. Cartilha Eleitoral. Dicas de busca. cabecalhoportal. rodapeportal. Decreto nº 12.002/2024: saiba o que mudou na Elaboração Normativa! decreto, 12.002/2024, elaboração normativa, legística, técnica legislativa.
Há 6 dias · Leis Orçamentárias. Seguridade Social e Saúde. Trabalho, Adm e Serviço Publico. Viação, Transp, Desenv Urbano. Denominação de Equip Públicos. Títulos de Utilidade Pública. Títulos Honoríficos. Datas Comemorativas. Regimento Interno em pdf.
Há 2 dias · Dezenas de notícias, artigos e entrevistas publicadas diariamente. Login Cadastre-se Dashboard. Meu perfil. ... Constituição de 1988 passou no teste de resiliência, afirma Gilmar.
Há 5 dias · A Constituição Federal é a principal Lei existente num país, pois ela contém diretrizes para os temas mais importantes do país com normas de condutas e criação de outras leis. II. Na Constituição de 1934, a educação passa a ser definida como direito de todos, ao mesmo tempo a estabelece como um dever da família e do poder público.
