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Há 1 dia · Um homem de 46 anos foi sentenciado a 166 anos de prisão por diversos crimes sexuais cometidos em São João da Lagoa, na Comarca de Coração de Jesus, Norte de Minas. Ele foi c
Há 3 dias · Os ex-servidores do Estado de São Paulo devem solicitar, para fins de aposentadoria junto a outro regime previdenciário, a emissão de sua Certidão de Tempo de Contribuição (CTC). A requisição de tal documento deve ser realizada junto ao setor de Recursos Humanos do órgão do Estado de São Paulo no qual o ex-servidor trabalhou, local em que o processo será instruído.
Há 6 dias · A certidão circunstanciada tem valor de certidão de quitação aos que têm direito a ela, além de estar disponível também aos que atingirem 18 anos de idade durante o período em que o cadastro estiver fechado (Resolução TSE nº 23.737/2024, artigo 7º).
Há 2 dias · A partir do dia 03 de junho, cidadãos com até 50 anos de idade já poderão emitir a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN), que tem o CPF como único número de identificação. O Detran.RJ vai ampliar a idade até que o documento, que é válido em todo o território nacional e tem o objetivo de dificultar fraudes, seja fornecido a ...
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Há 3 dias · Nesses casos, ele, obrigatoriamente, deve recusar o registro”. Caso ainda ocorra a determinação do nome inadequado, a pessoa, assim que atingir a maioridade, pode ir diretamente ao cartório alterar o seu nome. Ou ainda, acrescentar o sobrenome do pai ou da não. “No próprio cartório não é possível anular o registro de um nome ...
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