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  1. Este canal se destina a aproximar o usuário do sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe fornecido Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão. O serviço de suporte terá a maior satisfação em esclarecer dúvidas sobre a utilização do sistema e em receber críticas ou sugestões.

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  3. tributos.elmartecnologia.com.br › portais › guarabiraCertidao Negativa

    Há 5 dias · esta certidÃo refere-se exclusivamente a situaÇÃo do contribuinte no ambito desta secretaria da fazenda municipal Esta certidão é valida por 60 (sessenta) dias. A aceitação desta certidão está condicionada à inexistência de emendas ou rasuras, bem como à verificação de sua autenticidade na Internet, no portal do contribuinte.

  4. Há 1 dia · Passada essa oportunidade, somente por via judicial. Em sua ação, contudo, a mulher obteve êxito em outro pedido formulado, consistente na inserção do sobrenome materno em seu nome, omitido na confecção de sua certidão. A câmara, neste ponto, também seguiu a decisão da comarca de origem por seus próprios fundamentos.

  5. Há 6 dias · Este canal se destina a aproximar o usuário do sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe fornecido Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão. O serviço de suporte terá a maior satisfação em esclarecer dúvidas sobre a utilização do sistema e em receber críticas ou sugestões.

  6. Há 1 dia · Conforme informamos no artigo sobre a inconstitucionalidade da exigência de Certidão Negativa de Débitos (CND) para prática de atos registrais e notariais (se você não leu, acesse aqui), a Associação dos Notários e Registradores do Estado de São Paulo (ANOREG) havia impetrado um mandado de segurança coletivo contra a exigência feita pela Receita Federal do […]

  7. Há 2 dias · c) Cosme poderá pedir uma certidão premonitória, averbando-a no Cartório de Imóveis competente. d) Cosme pode promover a hipoteca judiciária, mediante simples apresentação da cópia da sentença perante o Cartório de Imóveis competente, independentemente de prévia autorização judicial, com a consequente comunicação ao juízo da causa.

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