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Há 1 dia · Getúlio Vargas foi deposto pelos militares em 29 de outubro de 1945, sob o comando de Góes Monteiro, um dos homens diretamente envolvidos no golpe de 1937. A abertura democrática levou ao poder o general Eurico Gaspar Dutra, como presidente eleito pelo voto popular, dando fim a um dos períodos mais autoritários e violentos da nossa história.
Há 2 dias · Agro em foco: questões tributárias relevantes que estão por vir. Tributário. Flávio Augusto Dumont Prado, Rayan Felipe Sartori. Opinião.
Há 5 dias · O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do parágrafo único do artigo 87 da Constituição Federal e em vista do disposto na Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, na Lei nº 11.959, de 29 de junho de 2009, no Decreto nº 8.425, de 31 de março de 2015, e do que consta do Processo nº ...
Há 1 dia · O mais completo veículo independente de informação sobre Direito e Justiça em língua portuguesa. Dezenas de notícias, artigos e entrevistas publicadas diariamente.
Há 2 dias · Atividade Legislativa ›. Plenário ›. Sessão Plenária. 24/06/2024 - Sessão Não Deliberativa - Plenário do Senado Federal Agendada. AnteriorSessão anterior Outra sessão Próxima sessão. Início previsto : 14:00 | Semipresencial.
Há 2 dias · O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo inciso II do Parágrafo Único do art. 148 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, tendo em vista o disposto no processo n° SEI-040006/001282/2024, RESOLVE: Art. 1º - O art. 9º da Resolução SEFAZ nº 578, de 08 de novembro de 2023, passa a vigorar com a seguinte modificação: "Art. 9º - Esta ...
Há 5 dias · Trata-se de um tributo da competência da União Federal, que está previsto no artigo 153, inciso III, da Constituição da República. Ele é devido por todas as pessoas , sejam elas físicas ou jurídicas, que não se enquadrem em uma das hipóteses previstas em lei para a concessão de imunidade constitucional ou isenção tributária.
