Resultado da Busca
Há 5 dias · Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que delegados de polícia podem solicitar ao Ministério Público (MP) que antecipe a produção de provas (ouvir vítimas, testemunhas, etc.), antes do início do processo penal, em casos de violência contra crianças e adolescentes, mas não pode impor a adoção da medida.
Há 5 dias · Em nova decisão, o ministro complementou liminar concedida em 17/5, na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 1141), que suspendeu a Resolução 2.378/2024 do CFM. A norma proíbe a utilização de uma técnica clínica (assistolia fetal) para a interrupção de gestações acima de 22 semanas decorrentes de estupro.
Há 4 dias · Na manhã da quarta-feira (29), o analista judiciário do TRE-BA, professor da UFBA e da Faculdade Baiana de Direito, Jaime Barreiros Neto, apresentará a palestra “Aspectos Constitucionais dos Direitos Políticos”. À tarde, Cláudio Gusmão, procurador regional eleitoral substituto e doutorando pela Faculdade de Direito da Universidade de Sevilha, ministrará uma apresentação sobre ...
Há 1 dia · Cadeira de escritório presidente base cromada com rodinha fortt sevilha preta - cpf04-pa cadeira ideal para qualquer tipo de ambienteseja para trabalhar, estudar ou para seu lazer, a cadeira tornou-se um item essencial para o dia a dia. Agora ela não só é mais um item de decoração da casa ou de uso esporádico, como tornou-se ferramenta de trabalho ou estudo de uso contínuo e diário.a ...
Há 3 dias · Delia Echavarri. La Universidad de Sevilla (US) es una institución pública con sede en Sevilla, Andalucía (España). Es una de las dos universidades públicas de Sevilla, junto con la ...
Há 4 dias · Para chegar a Sevilha a partir de Lisboa, pode escolher entre várias empresas de autocarros: ALSA, FlixBus, rede expressos, REDE NACIONAL DE EXPRESSOS, LDA. et BlaBlaCar. Pode encontrar bilhetes de autocarro Lisboa Sevilha a partir de 15.98€ . O tempo de viagem é de aproximadamente 5h59m. A distância é de 313 km.
Há 3 dias · Guarda roupa sevilha 2 portas de correr 6 gavetas com pés carioca móveis o guarda roupa sevilha 2 portas de correr 6 gavetas com pés da carioca móveis traz conforto, sofisticação e praticidade. Combinado com seis gavetas, dois prateleiras e um cabideiro, possibilita ao consumidor acomodar todas as roupas de maneira organizada e com maior visibilidade.
