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Há 5 dias · Efemérides Fatos históricos do dia 29 de maio. 1913 — O balé de Igor Stravinski A Sagração da Primavera estreia com escândalo em Paris. 1919 — Observação de variações na posição de estrelas durante o eclipse solar total confirma a teoria da relatividade de Albert Einstein. 1953 — O Sherpa Tenzing Norgay e Sir Edmund Hillary ...
Há 5 dias · INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.166, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023. Dispõe sobre o recolhimento do imposto sobre a renda incidente sobre os rendimentos apurados nas aplicações nos fundos de investimento de que tratam os arts. 27 e 28 da Lei nº 14.754, de 12 de dezembro de 2023. II – serão submetidos à tributação mencionada no inciso I a ...
Há 5 dias · LEI COMPLEMENTAR Nº 202, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023. 18/12/2023 / Legislação. Altera a Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022 (Lei Paulo Gustavo), para prorrogar até 31 de dezembro de 2024 o prazo de execução dos recursos por Estados, Distrito Federal e Municípios. O Presidente da República.
Há 4 dias · Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, até quando ficam convalidados os pagamentos a título da gratificação prevista na Lei Estadual n.º 12.761, de 15 de dezembro de 1997, suas alterações e seus regulamentos. Art. 13. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Lei Estadual nº 12.761, de 15 de dezembro de 1997.
Há 3 dias · Art. 1º Esta Lei dispõe sobre a incidência e a cobrança de emolumentos dos serviços notariais e de registros públicos no âmbito do Distrito Federal e dos Territórios. Art. 2º O cálculo, a contagem, o recolhimento, a cobrança e a devolução dos emolumentos dos serviços notariais e de registros do Distrito Federal obedecerão às ...
Há 3 dias · Últimas de Banco do Brasil. Acompanhe a ação BBAS3 (BRASIL ON NM): gráficos, cotações, proventos, resultados, análises, notícias, fatos relevantes e mais.
Há 2 dias · Títulos da Capa Jornal A Bola de sexta-feira, 15 de dezembro 2023. Afinados: domínio absoluto com o clássico na cabeça (Sporting 3-0 Sturm Graz); Gyokeres marcou na primeira parte, Gonçalo Inácio bisou na segunda; “play-off” será contra Galatasaray, Lens, Milan, Feyenoord, Shakhtar ou Young Boys; Nuno Santos finalista do Prémio Puskás.
