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Há 5 dias · Art. 4º Fica revogada a Portaria nº 148, de 10 de fevereiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 12 de fevereiro de 2020. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SILVIO LUIZ DE ALMEIDA. ANEXO I (exclusivo para assinantes) ANEXO II (exclusivo para assinantes) ANEXO III (exclusivo para assinantes) ANEXO IV
17 de mai. de 2024 · PORTARIA MS Nº 96, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023. 08/02/2023 / Legislação. Estabelece os parâmetros para a definição do auxílio financeiro às entidades privadas sem fins lucrativos que complementam o Sistema Único de Saúde – SUS, decorrentes da transposição e transferência dos saldos financeiros remanescentes de exercícios ...
Há 5 dias · PORTARIA MDS Nº 858, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023. Altera o limite estabelecido no caput do artigo 6º-B da Lei nº 10.820, de 17 de dezembro de 2003, para o desconto mensal no benefício pago às famílias beneficiárias do Programa Auxílio Brasil e de outros programas federais de transferência condicionada de renda, para o pagamento dos ...
Há 5 dias · Considerando o disposto no art. 187, inciso VI e § § 1º e 3º, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada – RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve adotar a seguinte Resolução de Diretoria Colegiada, conforme deliberado em reunião realizada em 15 de fevereiro de 2023, e eu, Diretor-Presidente, determino a sua publicação.
Há 5 dias · INSTRUÇÃO NORMATIVA IBAMA Nº 3, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023. 09/03/2023 / Legislação. Indica norma de referência para atendimento dos arts. 5º, 13 e Anexo da Resolução CONAMA Nº 492, de 20 de dezembro de 2018, que estabelece exigências das fases L7 e L8 do PROCONVE relativas a novos limites máximos de emissões de poluentes de ...
17 de mai. de 2024 · A Prefeitura de Barueri dará início na segunda quinzena de fevereiro à distribuição dos carnês para pagamento de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) do exercício 2023. A previsão é de que pelo menos 93.033 talões sejam emitidos pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos neste ano. Para este ano, o IPTU de Barueri foi ...
Há 5 dias · Liturgia Diária 2024. Acompanhe a Liturgia Diária em 2024 (indicada pela CANÇÃO NOVA) – Clique aqui e confira as Leituras,o Salmo e o Santo Evangelho. Compartilhar.
